DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000352 352 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 28 de maio de 2025. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/25, Processo Administrativo nº 6431/25, cujo objeto consiste na aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos de informática para a Secretaria de Desenvolvimento Social. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 17 de junho de 2025, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 28 de maio de 2025. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG - Secretaria de Saúde - Extrato do Termo de Convênio nº 05/SS/2025 - Processo 6.486/2025. Entidade Beneficiada: Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Objeto: aquisição de equipamentos de vídeo cirurgia para a ampliação do serviço de vídeo cirurgias, recurso transferido pela União, através da Portaria GM/MS nº 5.920 de 10/12/2024. Valor: R$ 700.000,00 - Parcela Única. Assinatura: 16.05.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo de Vigência Tomada de Preços 004/2023- Contrato Nº 022/2024 Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº 022/204, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada vicinal Josué Palim (MAP-455), trecho entre Monte Azul Paulista à Turvinea, município de Monte Azul Paulista/SP, com recursos provenientes do contrato de repasse Nº 938755/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, e também por uma contrapartida municipal. Objeto do Termo Aditivo: Fica o prazo de vigência do referido contrato, novamente porrogado por mais 90 (noventa) dias, com termo inicial o dia 11 de Abril de 2025 e o termo final o dia 09 de Julho de 2025, na forma facultada pela cláusula quinta, fundamentado pelo artigo 57 da lei 8.666/93. Data da assinatura do termo de aditivo: 09/04/2025. Pazo de Vigência: 90 dias (até 09 de Julho de 2025) Este termo aditivo se encontra afixado no Quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Abril de 2025. Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP, 09/04/2025. Mardqueu Silvio França. Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Processo nº 32/2025 - Menor preço por Item Objeto: Aquisição de pneus para atender a demanda da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal Nova Aliança e suas Secretarias, que será entregue conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital, através do sistema de registro de preços, para futuras entregas parceladas, com o valor total de R$ 223.664,00 (Duzentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais) a empresa RAVI E- COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.954.144/0001-80 com sede no LOTEAMENTO COSTA ESMERALDA, 466 LOTE 16 - SANTA LUZIA, TIJUCAS - SC, CEP: 88200-000. Nova Aliança, 29 de maio de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 17/2025, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a construção de campo de futebol society, 1 quadra de basquete 3x3 e 1 minicampo de areia. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia- novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL& exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem=%5 B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A% 22descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 30/05/2025, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2025, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2025, às 09h00min. Nova Odessa, 27 de maio de 2025. GUSTAVO DINIZ VALENTE Secretário Interino de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público a REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO do Edital, assim como a nova data da Sessão do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 11/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK e DISPLAY INTERATIVO PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SETORES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Mantendo-se inalteradas as demais condições do edital inicial. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Publicação/ Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 29 de maio de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 1064/2025 para realização da Concorrência nº 003/2025, com abertura no dia 13/06/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica e construção de pista de caminhada na Rua Benedito Bento Rocha, Bairro Estação de Pereiras, nesta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888- 8100, no Setor de Licitações. PEREIRAS/SP, 28 DE MAIO DE 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO PMP nº 3475/2025 O Prefeito Municipal REVOGA os itens do Pregão Eletrônico n°008/2025, sendo itens 01; 02; 03; 04; 05. E HOMOLOGA os itens para as empresas PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA EPP no item 06 - R$ 5.760,00 /unid. e a empresa LEC ORGANIZAÇÕES LTDA no item 07- R$ 3.500,000/unid. Em 28 de maio de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO PMP nº 11099/2023 A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I LOCALIZADA A RUA MASSAHARU TAKAMUNE, S/N°, BAIRRO LIBERDADE, PIEDADE-SP, NOS TERMOS DO NOVO PAC, nos termos da Proposta SISMOB 13800.6010001/21-003, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I-A a I-F, partes integrantes do presente edital, onde foi sagrada vencedora a empresa 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 1.716.327,48(um milhão setecentos e dezesseis mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). Em 28 de maio de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 11819/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA NA FARMÁCIA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 12/06/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 1262/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, Com A Disponibilização de Mão de Obra, Saneantes Domissanitários, Materiais e Equipamentos Nas Repartições das Secretaria Municipal de Saúde, Nas Escolas e Edifícios da Secretaria Municipal de Educação Conforme Condições e Descritivos Constantes No ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 13/06/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP nº 11456/2024 A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da das razões de recurso interposta pelas empresas ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA no mérito decide PELO IMPROVIMENTO, mantendo a decisão de classificação do certame. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrados os trabalhos da presente reunião, determinando que da mesma fosse lavrada a "ATA" competente que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Em 28 de maio de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - Processo Administrativo Nº 1119/2025.Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Conservação Urbana, Compreendendo: Limpeza De Praças, Parques, Jardins E Áreas Verdes.Data Da Abertura Da Sessão Pública: 16/06/2025.Horário De Início: 09h00min (Horário De Brasília- DF).Local De Realização Da Sessão: A Sessão Pública Será Realizada Por Meio Eletrônico No Site Da Bolsa De Licitações E Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 29 de maio de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito