DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000353 353 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 171/2025; Pregão Eletrônico nº 13/2025; Registro de Preços nº 09/2025; Objeto: Registo de preços visando a contratação futura de parcelada de exames laboratoriais, de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Porangaba, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 30/05/2025 até às 09h45 do dia 16/06/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 16/06/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 29 de maio de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 EDITAL: 50/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: serviços de radiografia panorâmica e tomografia dos maxilares ABERTURA: às 09h do dia 16/06/2025 INFO R M AÇÕ ES : Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 28 de maio de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº 30/2025-SCM-Ordem De Serviço Nº 30/2025 A Prefeitura Do Município De Quintana comunica aos interessados OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução de 18.836,20 m² de recapeamento asfáltico em cbuq, em diversas ruas e avenida do município de QUINTANA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/06/2025 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana/SP 29/05/2025. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Processo: 13404/2024 Torna público que por intermédio da plataforma ComprasBR endereço eletrônico http://comprasbr.com.br, será realizado Aquisição de Veículos Elétricos. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 17 de junho de 2025, na plataforma supracitado. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e nos endereços eletrônicos www.ribeiraogrande.sp.gov.br e http://comprasbr.com.br Ribeirão Grande/SP, 29 de maio de 2025. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Proc. Adm. N° 054/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais usinados. Tipo: menor preço por item. A sessão de disputa que seria realizada no dia 30/05/2025, às 09h, está cancelada, devido a um pedido de impugnação, o processo será suspenso para análise e eventual retificação. O edital corrigido será publicado nos mesmos meios do anterior e estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail: [email protected]. Em 29 de maio de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 051/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: LA GUERRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES PÚBLICAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão de Política da Assistência Social, para assessorar a organização e realização da XIV Conferência Municipal De Assistência Social e I Conferência Municipal De Promoção Igualdade Racial, baseada na 5ª Conferência Nacional De Promoção Da Igualdade Racial - 5ª CONAPIR. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 21.700,00. Data: 28/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90005/2025 - Processo Administrativo Digital n.º 4151/1/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para implantação de campo society em grama sintética localizado na Rua Luiz Josepetti esquina com a Rua Lauro Vani, CDHU II (Conjunto Hab. "Prof. José Innocenti"). Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de junho de 2025 às 08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/ portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 27 de maio de 2025. ODIRLEI JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços CIMESMI nº 16/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CIMES M I nº. 16/2024 - Objeto: Adesão a Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens planejados em marcenária, que serão utilizados pelo Consórcio e por secretarias diversas dos muncípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNCIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI - PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024- CIMESMI, de acordo com as respectivas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Vencedor do Lote -METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA- Valor: R$ 2.333.255,80 (Dois milhões trezentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Adjudicado em 27/05/2025 - Homologado em 27/05/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 27 de maio de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5106/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de "Revitalização da Lagoa do Quarentenário" no Municipio de São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 17/07/2025. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:05 horas do dia 17/07/2025, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 27/05/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 27 de maio de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10187/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de "Reforma do Ginásio Esportivo Dondinho" no Municipio de São Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 22/07/2025. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:05 horas do dia 22/07/2025, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br ,solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 29/05/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 29 de maio de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 33/23 - Concorrência Pública Nº 29/22 - Processo Administrativo nº 46.602/22 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município de São Vicente/SP - Trecho 2 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - Motivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e execução da obra por 06(seis) meses - Data de Assinatura: 16/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 27 de maio de 2025 - Alexsandro Ferreira - Secretário de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 34/2023 - Concorrência Pública nº 30/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.605/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município de São Vicente/SP - Trecho 3. MOTIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 6 (Seis) meses. - Vigência: 6 (Seis) meses . Data da assinatura: 16/04/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 27 de Maio de 2025 - Alexsandro Ferreira - Secretário de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/25, 38/25, 39/25 e 40/25 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 110/2024 - Processo Administrativo nº 9.523/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Gêneros Alimentícios, para a composição do cardápio saudável da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata nº 37/25: C.C.M Comercial Creme Marfim Ltda, no valor total de R$ 3.265.200,00 (Três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Detentor da Ata nº 38/25: Da Amora Poesia Têxtil Eireli, no valor total de R$ 2.617.880,00 (Dois milhões, seiscentos e dezessete mil e oitocentos e oitenta reais). Detentor da Ata nº 39/25: Litomar Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, no valor total de R$ 2.146.690,00 (Dois milhões, cento e quarenta e seis mil e seiscentos e noventa reais). Detentor da Ata nº 40/25: NTB Comercial de Alimentos Eireli, no valor total de R$ 24.684.180,00 (Vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta reais).- Data da assinatura: 23/05/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 27 de maio de 2025 - NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI - Secretaria da Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - Processo Administrativo nº 1359/2025 - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Giz escolar, para atender a Secretaria de Educação (Seduc). Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Sheila Priscila Castelhone de Deus, no valor total de R$ 195.700,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 23/05/2025 - Vigência: 12 (doze) meses. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 - São Vicente, 27 de maio de 2025 - Nívea de Cassia Dutra Costa Marsili - Secretária de Educação