DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000360 360 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOHAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - ADM Processo Adm: Nº 797/2025 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite, conforme especificações e quantidades especificadas, destinados a atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias signatárias e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras valor total: R$ 911.051,57 (novecentos e onze mil e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos): LHM COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME (20097797000102) com os lotes: 4, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 22, 25, 30, 32, 33, 36, 40, 41, 43, 45, 49, 65, 106, 127, 128, 129, 137 no valor total de R$ 45.533,45 (quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). DORIVAN LOPES DA COSTA - ME (07861758000163) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 26, 27, 31, 37, 38, 39, 42, 46, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 100, 101, 102, 103, 105, 107, 108, 113, 114, 116, 117, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 133, 134, 135, 136, 139, 142, 146, 148, 151 no valor total de R$ 631.062,87 (seiscentos e trinta e um mil e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). MARINA GUEDES MILHOMEM - ME (10620182000157) com os lotes: 24, 29, 34, 35, 44, 47, 48, 51, 56, 62, 66, 70, 72, 75, 77, 104, 115, 132, 138, 141, 145 no valor total de R$ 111.485,25 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). WELISON SIQUEIRA DORNELLIS COMERCIO DE CARNES LTDA (37242542000180) com os lotes: 84, 90, 92, 97, 98, 99, 109 no valor total de R$ 122.970,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e setenta reais). Os gestores da Secretaria Executiva de Gestão, Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis - TO, 29 de maio de 2025. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Sec. Exec. De Gestão KATHARINE DE OLIVEIRA TURIBIO Gestor(a) do FMAS CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do FME MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 DE PARANÃ/TO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 ÓRGÃO GERÊNCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de Pneus destinados ao atendimento de demanda junto ao Fundo Municipal de Assistência Social Paranã/TO. CONTRATADA: WGFN AUTO CENTER LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 48.235.527/0001-67, com sede AV. GO 118, QD 55, LT 08, Setor Vila Baiana, Campos Belos - GO, CEP -73840.000, neste ato representado por seu representante legal, o sr. FERNANDO NOLASCO DOS SANTOS portador da carteira de identidade nº XXXXXX SSP/TO e CPF nº 007.XXX.XXX-XX. TOTAL DE ADESÃO R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais). Orçamento próprio; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A despesa com a execução do objeto desta Adesão de Ata de Registro de Preço correrá á conta da Dotação Orçamentária consignada: 02.1701.08.122.1007.2130 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30/FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021- art. 86, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº. 11462/2024, e Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. DATA DO TERMO DE ADESÃO: 26/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 025/2025, Processo nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/0001-10, com o objeto: contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de gêneros alimentícios em geral, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/TO, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.661.0000.000000 - Transferência do Estado para o FMASS, alterações posteriores. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 27 de maio de 2025 - Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0112/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link dedicado de acesso à internet, incluindo a instalação, configuração e manutenção de equipamentos, como roteadores Wi-Fi, bem como o fornecimento de todos os materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento da conexão, com o objetivo de atender às demandas de conectividade da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e seus Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 18/06/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 230/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.006/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contração de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos na forma de Ata de Registro de Preço - SRP, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Municipal de Esporte e Juventude do Munícipio de Paranã- TO, conforme especificação do Termo de Referência. Data da sessão: 18/06/2025 às 15h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025, oriundo do PROCESSO FME-PA Nº 442/2025, ADESÃO Nº 002/2025, OBJETO: fornecimento de Mobiliário Escolar e Equipamentos Permanentes, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025 - CISPAR - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DES. SUSTENTÁVEL DO ALTO PARNAÍBA - Patos de Minas / MG. Em atendimento as necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. CONTRATADA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO. CNPJ nº 19.459.687/0001-56. CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOSLTDA, CNPJ: 11.676.271/0001-88. VALOR: R$ 1.239.595,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais). VIGENCIA: 12 MESES. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços Nº 003/2025 - oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2025, gerenciada pelo CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DES. SUSTENTÁVEL DO ALTO PARNAÍBA - CISPAR - Patos de Minas/MG. OBJETO: Aquisição de Mobiliário Escolar e Equipamentos Permanentes, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino. ÓRGÃO GERENCIADOR: CISPAR - Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba/MG, CNPJ 20.782.813/0001-98. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO CNPJ 19.459.687/0001-56. FORNECEDOR REGISTRADO: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOSLTDA CNPJ: 11.676.271/0001-88. Valor Total Estimado R$ 1.239.595,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Pedro Afonso-TO, 27 de maio de 2025. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025/FMS Extrato do Contrato 028/2025/Fms Processo 826/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025/FMS Espécie: Contrato de Obras. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELA GESTORA A SRª. ELLEN MARA RODRIGUES AIRES. CONTRATADA: VIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.277.478/0001-14; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO 1 NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias. R$ 1.782.000,00 (um milhão setecentos e oitenta e dois mil reais). BASE LEGAL: Processo nº 826/2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogado, nos termos do art. 106, inc. I, da Lei 14.133/21. SIGNATÁRIOS: ELLEN MARA RODRIGUES AIRES e ABEL MAURICIO MORES C H I : DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. VIGÊNCIA:29/11/2025. e AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/ADM A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público que a fara a seguinte Licitação Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025/ADM. O objeto da licitação é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO II NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, conforme especificações técnicas constantes no projeto(s), Projeto Básico/memorial descritivo e nos termos da minuta contratual, que integram este Edital, como Anexos I, II, III e IV respectivamente. Ocorrerá no dia: 16/06/2025 as 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou no site oficial: www.pontealtadotocantins.to.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 29 de maio de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 10 DE JUNHO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA-TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 11 DE JUNHO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S VISANDO À FUTURA E EVENTUAl CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO, SISTEMA DE SOM, TENDAS, TABLADO, GERADOR DE ENERGIA E COBERTURA TIPO TÚNEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 28 de março de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-FMS PROCESSO ADM. 1417/2025. MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Santa Rita do Tocantins - TO, por intermédio do Fundo Municipal de saúde, CNPJ: 11.230.123/0001-35, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09H 00 min (horário de Brasília-DF) do dia 12/06/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA