DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br Nazaré-TO, 29 de maio de 2025. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 092/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para Contratação de pessoa jurídica para eventual Aquisição de materiais gráficos para manutenção de atividades rotineiras do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas a partir do dia 02 de junho até 04 de junho de 2025, através do e-mail: [email protected]. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Nazaré-TO, 29 de maio de 2025. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025, assinado em 28/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, PEÇAS ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, AGRICULTURA, MEIO AMBEINTE, PLANEJAMENTO E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº 2914/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: AUTO PECAS BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.238.185/0001-28. Valor Global: R$ 63.737,28 (sessenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência Inicial: 28 de maio de 2025. Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. - . Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025, assinado em 28/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, PEÇAS ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, AGRICULTURA, MEIO AMBEINTE, PLANEJAMENTO E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº 2914/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: AUTO PECAS BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.238.185/0001-28. Valor Global: R$ 455.040,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quarenta reais). Vigência Inicial: 28 de maio de 2025. Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025, assinado em 28/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, PEÇAS ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, AGRICULTURA, MEIO AMBEINTE, PLANEJAMENTO E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº 2914/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: AUTO PEC A S BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.238.185/0001-28. Valor Global: R$ 542.737,73 (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). Vigência Inicial: 28 de maio de 2025. Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025, assinado em 28/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, PEÇAS ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, AGRICULTURA, MEIO AMBEINTE, PLANEJAMENTO E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº 2914/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: AUTO PECAS BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.238.185/0001-28. Valor Global: R$ 233.467,39 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). Vigência Inicial: 28 de maio de 2025. Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de maio de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 026/2025, A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação Direta tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS INFANTIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍ-PIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Propostas deverão ser encaminhadas ao e- mail [email protected] até 03 de junho de 2025 às 18:00 horário de Brasília. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 29 de maio de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025 - ADM PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 002/2025 - ADM FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite, conforme especificações e quantidades especificadas, destinados a atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias signatárias e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO - CNPJ: 29.474.572/0001-94; ORGÃO SIGNATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 19.520.495/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 13.936.229/00001-84; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.123.113/0001-26; FO R N EC E D O R ES : 1- LHM COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME - CNPJ: 20.097.797/0001-02, valor total de R$ 45.533,45 (quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). 2- DORIVAN LOPES DA COSTA - ME - CNPJ: 07.861.758/0001-63, valor total de R$ 631.062,87 (seiscentos e trinta e um mil e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). 3- MARINA GUEDES MILHOMEM - ME - CNPJ: 10.620.182/0001-57, valor total de R$ 111.485,25 (cento e onze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). 4- WELISON SIQUEIRA DORNELLIS COMERCIO DE CARNES LTDA - CNPJ: 37.242.542/0001-80, valor total de R$ 122.970,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025; VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025 - FMS PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 02/2025 - FMS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura: Contratação de empresa especializada em serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS; FORNECEDOR: NITROXI COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 07.654.168/0001-60. VALOR TOTAL ESTIMADO: 508.685,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025; VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025 - FMS PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 001/2025 - FMS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura: Contratação de empresa especializada em serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS; FO R N EC E D O R ES : 1- DROGA CERTO COMERCIO DE MEDICAMENTO EIRELI - CNPJ: 33.257.084/0001-00, valor total de R$ 89.158,11 (oitenta e nove mil e cento e cinquenta e oito reais e onze centavos). 2- ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.676.047/0001-80, valor total de R$ 8.209,00 (oito mil e duzentos e nove reais). 3- DROGARIA VIANA LTDA - CNPJ: 26.565.652/0001-67, valor total de R$ 53.118,14 (cinquenta e três mil e cento e dezoito reais e quatorze centavos). 4- SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 55.007.465/0001-66, valor total de R$ 7.046,62 (sete mil e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). 5- PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90, valor total de R$ 2.401,70 (dois mil e quatrocentos e um reais e setenta centavos). 6- PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.374.797/0001-05, valor total de R$ 1.770,60 (um mil e setecentos e setenta reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025; VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2025, A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação Direta tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TON-NERS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEI-TURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 03 de junho das 2025 às 18:00 horário de Brasília. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 29 de maio de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - FMS Processo Adm: Nº 955/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura: Contratação de empresa especializada em serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 508.685,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais): NITROXI COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LT DA (07654168000160) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 508.685,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis - TO, 23 de maio de 2025. MARILENE CORREIA SILVA Gestora do FME AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - FMS Processo Adm: Nº 787/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura: Aquisição de medicamentos de alto custo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 161.704,17 (cento e sessenta e um mil e setecentos e quatro reais e dezessete centavos): DROGA CERTO COMERCIO DE MEDICAMENTO EIRELI (33257084000100) com os lotes: 1, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 32, 34, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 52 no valor total de R$ 89.158,11 (oitenta e nove mil e cento e cinquenta e oito reais e onze centavos). ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) com os lotes: 2, 26, 27, 40, 50 no valor total de R$ 8.209,00 (oito mil e duzentos e nove reais). DROGARIA VIANA LTDA (26565652000167) com os lotes: 6, 7, 11, 13, 14, 30, 33, 42, 46, 53 no valor total de R$ 53.118,14 (cinquenta e três mil e cento e dezoito reais e quatorze centavos). SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (55007465000166) com os lotes: 18, 28, 31, 36, 49 no valor total de R$ 7.046,62 (sete mil e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) com os lotes: 37, 38, 41 no valor total de R$ 2.401,70 (dois mil e quatrocentos e um reais e setenta centavos). PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37374797000105) com os lotes: 3 no valor total de R$ 1.770,60 (um mil e setecentos e setenta reais e sessenta centavos). A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis - TO, 23 de maio de 2025. MARILENE CORREIA SILVA Gestora do FME