DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM 390/2025) que se realizará dia 12 de junho de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e de escritório para a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais fundos. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 29 de maio de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Processo nº 902/2025. Concorrência Eletrônica nº 4/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO. Contratada: ENGPALMAS SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.062.973/0001-28. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme Contrato de repasse n.º 922441/2021, Operação n.º 1081683-13, celebrado junto à União, por intermédio do Ministério da Saúde. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes. Darley Correia Chaves. Data de Assinatura: 27/05/2025. Valor da Obra: R$ 479.000,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Fundo Municipal de saúde de Guaraí - TO, inscrito no CNPJ nº 11.295.419/0001-34, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 27/05/2025 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência 004/2025, cujo objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme Contrato de repasse n.º 922441/2021, Operação n.º 1081683-13, celebrado junto à União, por intermédio do Ministério da Saúde, a empresa ENGPALMAS SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.062.973/0001-28, com valor Global de R$ 479.000,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil reais),foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 27 de maio de 2025. WELLINGTON DE SOUSA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.023-GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025005321/2025033107011. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.023-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 18/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 18/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS DE ENGENHARIA, COM EMPREGO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM FITO DE PROMOVER MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REFORMAS, ADEQUAÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES DE MELHORIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 29 de maio de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.004-GPI-SEMEG Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025007385/2025050214002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/202 5 . 0 0 4 - G P I - S E M EG . Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 16/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 16/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO JARDIM DOS BURITIS, MUNICIPIO DE GURUPI/TO - ESCOLAS 5 SALAS - PADRAO FNDE. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 29 de maio de 2025. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.05-GPI-SEMEG Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025007383/2025050214001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.005- GPI-SEMEG. Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 17/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (TIPO 1) EM GURUPI-TO - PADRAO FNDE. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 29 de maio de 2025. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.028-GPI-SEINF Processo Eletrônico/ Administrativo nº: 2025020620001/ 2025001765. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.028- G P I - S E I N F. Tipo: Menor preço por Item, com item exclusivo à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Item para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 16/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 16/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de veículo próprio para o departamento de iluminação pública. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 29 de maio de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 CONCORRÊNCIA N° 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO. A Prefeitura Municipal de ITAGUATINS/TO, representada pela autoridade competente, o Sr. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA - Prefeito Municipal, pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico n° 001/2025, em favor das empresas: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 09.011.896/0001-89, vencedora do processo licitatório concorrência pública 01/2025, com proposta apresentada no valor total de no valor de R$ 1.002.841,32 (um milhão dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos ) nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação do Concorrência n° 001/2025, no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Itaguatins - TO, 29 de maio de 2025. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Locação de veículos diversos para atender as necessidades municipais, compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 12/06/2025 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura (tendas, stand, disciplinador, locação de mesas com cadeira), visando atender a XV Exposição Agropecuária do município de Jaú do Tocantins, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de Junho de 2025. Data: 12/06/2025 às 11h00min. Os editais e seus anexos serão disponibilizado via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 28 de maio de 2025. VANESSA DE ALMEIDA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, por meio da Comissão de Licitação vem por meio deste fazer a seguinte correção na publicação do diário da união - seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 98, terça feira, 27 de maio de 2025, por lapso de digitação na data de abertura do certame: Onde se lê: 11/06/2025. Leia-se: 12/06/2025. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA VICINAL "VÃO DA PEDREIRA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO - TO. A RODOVIA TEM 25,14 KM DE EXTENSÃO E ESTÁ SITUADA NO VALE DO RIBEIRÃO LAJEDINHO. DATA DE ABERTURA: 13 DE JUNHO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 28 de maio de 2025. MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita