DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa- lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 29 de maio de 2025. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 008/2025, tipo "MENOR PREÇO POR LOT E " , em Sistema de registro de preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, para suprir as necessidades das unidades escolares do Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins - TO. A realizar-se no dia 12/06/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 29 de maio de 2025. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2024, assinado em 01/04/2024 Objeto: O presente Termo tem o objetivo de aditar o valor do contrato, conforme justificativa apresentada pelo órgão responsável, a fim de assegurar a continuidade da execução do objeto contratado para pavimentação em bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade, sarjetas no município de Buriti do Tocantins - TO, conforme convênio nº 953889/2023. Processo Administrativo nº 027/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$ 1.003.815,77 (hum milhão, três mil, oitocentos e quinze reais e setenta e sete centavos). Buriti do Tocantins - TO, 23 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGOGICOS PARA DEMANDAS DIARIAS DAS SECRETARIAS E NECESSARIAS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA/T O, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/06/2025, às 13h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/06/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/06/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 Colmeia - TO, 29 de maio de 2025. ANTONIO MARCOS DO PRADO Secretaria Mun. de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Comissão de Contratação e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO E EXAMES, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO, com início do recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colmeia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia /TO, a partir das 08:00 horas do dia 02 de Junho de 2025, e até às 17:00 horas do dia 17 de Junho de 2025, com início da Sessão as 10:00 horas do dia 18/06/2025 (1ª Fase), ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 02/06/2026 (2ª Fase), a retirada do edital é pelo site:https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes,Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]., Colméia - TO, 29 de maio de 2025. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretaria Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Repetição Processo Administrativo nº 327/2025 O Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis - TO informa a republicação do Pregão Eletrônico nº 004/2025, tendo em vista que a sessão anterior foi declarada fracassada por inabilitação de todos os licitantes. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com pagamento por quilômetro rodado. Nova sessão pública: 12 de junho de 2025, às 08h00min, na Plataforma BNC - www.bnc.org.br, conforme a Lei nº 14.133/2021. Edital e informações: Disponíveis gratuitamente em www.darcinopolis.to.gov.br e na Plataforma BNC. Esclarecimentos: [email protected] | (63) 9305-8245 - das 08h às 12h (dias úteis). Darcinópolis - TO, 26 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através do seu ordenador de despesas o Sr. VALDSON FERREIRA QUIRINO, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DESTINADOS AS OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS, OF E R T A DA AOS GRUPOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. Abertura da Sessão Pública: dia 13/06/2025 ás 08:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 13/06/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 28 de maio de 2025. VALDSON FERREIRA QUIRINO Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através do seu ordenador de despesas o Sr. VALDSON FERREIRA QUIRINO, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E SEUS FUNDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 16/06/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 16/06/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 28 de maio de 2025. VALDSON FERREIRA QUIRINO Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, representada pelo secretário o Sr. Camerino Costa Batista, juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA - BURACOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS UTILIZANDO-SE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO NA PINTURA DE LIGAÇÃO, EM RUAS E AVENIDAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Abertura da Sessão Pública: dia 17/06/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 17/06/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 28 de maio de 2025. CAMERINO COSTA BATISTA Secretário Municipal de Obras e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 - SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 379/2025 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 13 de junho de 2025 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 SRP, do tipo MENOR PREÇO, visando o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO DE LIXEIRAS PERSONALIZADAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins-TO, 28 de maio de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 053/2025 O Município de Figueirópolis/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando ao Registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Figueirópolis -TO, conforme especificações dispostas no Termo de Referência (Anexo I) e Edital. Com abertura prevista para o dia 11/06/2025, às 09:h00min, no Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/licitacoes, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. Figueirópolis-TO, 27 de maio de 2025. ILDINEI FERREIRA VIANA