DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 17010000/15000000: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS SUS DO MUNICÍPIO DE CARIRA, CONFORME ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 29/05/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 12/06/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 12/06/2025 (doze de junho de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 29 de maio de 2025. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEMED/LAGARTO A Agente de Contratação do Município de Lagarto/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE torna público, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - NO MUNICÍPIO LAGARTO/ SERGIPE, PARA O ANO DE 2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 01 DESTA CHAMADA PÚBLICO. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/06/2025(vinte e três de junho dois mil e vinte e cinco), às 10h: 00min (dez horas), na sala de Licitações, Contratações e Logística, situada na Praça Nossa Senhora da Piedade, nº 13, Centro, CEP. 49.400-00, Lagarto/SE. TIPO DE LICITAÇÃO Conforme disposto na Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020. REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitário. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0208 - Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 2039 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; 2042- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA -2051 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA - 2054- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE - 2058 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE- 2184 SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552.0000- Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) - 1550.0000 - Transferência do Salário - Educação SALDO ORÇAMENTÁRIO: 1552.0000- Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 3.116.665,14 1550.0000 - Transferência do Salário - Educação - R$ 1.332.747,90. VALOR ESTIMADO: R$ 3.746.967,50 (Três milhões, Setecentos e Quarenta e Seis mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PARECER JURÍDICO: Nº 153/2025. BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009 em seu art. 14, §1°, e na Resolução/CD/FNDE nº 06, 08 de maio de 2020 e suas alterações. Lei nº 14.133/2021. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.lagarto.se.gov.br, [email protected] e na sala de Licitações, Contratações e Logística, situada na Praça Nossa Senhora da Piedade, nº 13, Centro, CEP. 49.400-00, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira de 07:00 as 13:00. Lagarto-SE, 27 de maio de 2025. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Reforma e construção de infraestrura nas Praças Baltazar Francisco dos Santos e João Rufino de Oliveira, no município de Nossa Senhora Aparecida/SE- Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 20/06/2025 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 20/06/2025 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 15.451.0003.1019 - CONSTRUCAO, REFO R M A E/OU AMPLIACAO DE PRACAS - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17000000 CONTRATO DE Nº 965948 - . Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 091/2025 Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]. Nossa Senhora Aparecida, 29 de maio de 2025. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Construção de Creche - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Creunice Lima, Nossa Senhora Aparecida/SE - FNDE - Creche Tipo 1.- Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 18/06/2025 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 18/06/2025 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - PROJETO: 12.365.0005.1011 - CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIACAO DE CRECHES - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15700000/15710000/15993110/ 15700000/ contrato de repasse: 958983/2023 e Número da Proposta Novo PAC - Seleção - 26298005381/2023. Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 090/2025 Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]. Nossa Senhora Aparecida, 29 de maio de 2025. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025/FME, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/FME, PROCESSO Nº 22/2025-FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, equipamentos de proteção individual (EPI) e embalagens. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: M AC R O DISTRIBUIDORA HOSPITALAR (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$ 3.645,50 (três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 3.199,60 (três mil e cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA (45152193000134) vencedora dos itens no valor total de R$ 10.288,29 (dez mil e duzentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no valor total de R$ 20.063,40 (vinte mil e sessenta três reais e quarenta centavos). Aliança do Tocantins - TO, 27 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Ata de Registro de Preço nº 3/2025/FME, Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2025/FME - OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, equipamentos de proteção individual (EPI) e embalagens. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 030/2025-FME - MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$ 3.645,50 (três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 031/2025-FME - MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 3.199,60 (três mil e cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 032/2025-FME - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LT DA (45152193000134) vencedora dos itens no valor total de R$ 10.288,29 (dez mil e duzentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). CONTRATO Nº 033/2025-FME - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no valor total de R$ 20.063,40 (vinte mil e sessenta três reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Texto Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico nº 2/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025/FMS, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de abril de 2025, página 333, seção 03. Onde se lê: Data da Assinatura: 31/01/2025, Leia-se: Data de Assinatura: 16/04/2025. Ficam ratificadas as outras informações. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 001/2025/FME-SRP. Registro de Preços referente ao Processo n° 034/2025/FME, cujo objeto se trata o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, tendo como vencedora a Empresa: ARP 002/2025/FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.563.168/0001-61, perfazendo o valor de R$ 62.631,42, com data de assinatura em 27/05/2025. ARP 003/2025/FME - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.152.193/0001-34, perfazendo o valor de R$ 233.378,51, com data de assinatura em 27/05/2025. ARP 004/2025/FME - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.188.247/0001-23, perfazendo o valor de R$ 327.422,95, com data de assinatura em 27/05/2025. A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Alvorada/TO, 28 de maio de 2025. VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 08/2025, menor valor unitário, abertura 16/06/2025 as 08:00 horas tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 29 de maio de 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas