DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 192, DE 29 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.054153/2025-81, resolve: Designar, o servidor SILVIO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção de Informações, da Coordenação de Produção de Informações, da Coordenação-Geral de Soluções em Ciência de Dados, do Departamento de Gestão da Informação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIA Nº 289, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC n.º 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.004121/2025-21, resolve: Designar GILBERTO DE MENEZES SCHITTINI, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Controle Pré-Mercado, código FCE 1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 302, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004501/2025-66, resolve: Designar REINALDO WACHA, no período 30/05/2025 a 07/06/2025 e 10/06/2025 a 14/06/2025, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.004584/2025-93, resolve: Nº 310 - Dispensar ELISA ROSA DOS SANTOS, do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Acreditação de Laboratórios, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro. Nº 311 - Designar ELISA ROSA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acreditação de Laboratórios, código FCE-1.07, da Coordenação- Geral de Acreditação do Inmetro. Nº 312 - Designar ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Acreditação de Laboratórios, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO PARA O INMETRO, AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora: MARCIA MARIE MARU DE MORAES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1801229, para representar o Inmetro, participando: (I) de visita técnica na Universidade do Minho, em Guimarães, e (II) do congresso IBERTRIVA 2025, na Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 14 a 20 de junho de 2025. (Processo SEI nº 0052600.004141/2025-01). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente do Instituto Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, para participar da 12ª edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 31 de maio a 7 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo SEI 00135.212223/2025-59. MACAÉ EVARISTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 192, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH: I - Ordenador de Despesa Titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira, CPF nº 089.XXX.XXX-36; II - Ordenador de Despesa Substituto: Priscila Carvalho Lopes, CPF nº 014.XXX.XXX-66; III - Gestor Financeiro Titular: Esly Eduardo Luz, CPF nº 876.XXX.XXX-34; e IV - Gestor Financeiro Substituto: Claudney Lima de Matos, CPF nº 007.XXX.XXX-28. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - Titular: Alane Alves Passos, CPF nº 041.XXX.XXX-25; e II - Substituto: Eliscristina Pião Mamede, CPF nº 031.XXX.XXX-14. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 7, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 367, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23038.004268/2025-55, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, para participar de reuniões de trabalho na Casa do Brasil na França e na Universidade de Paris, na cidade de Paris, França, no período de 2 a 9 de junho de 2025, trânsito incluso, com ônus para o Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD (passagens e hospedagem) e CAPES/MEC (Alimentação). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 368, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar ISALINE CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3413912, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Materiais Didáticos II, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 369, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar ANA DE SOUZA SANTANA, matrícula Siape nº 1998702, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 370, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar JEFERSON HENRIQUE CASTRO DA COSTA, matrícula Siape nº 1254950, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, atualmente ocupada por Lucas Joel Heinzmann, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria- Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA