DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000025 25 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REI/IFPE Nº 612, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.015384.2025-02 com despachos exarados, resolve: Designar o servidor PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2165779, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ARQUIVO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGPE/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de junho de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria REI/IFPE nº 590, de 8 de maio de 2024, publicada no DOU de 9 de maio de 2024, seção 2, página 21, que designou o servidor WELLYSON FERNANDO NU N ES SOUZA para exercer função gratificada, a) em sua alínea "a", onde se lê "ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO", leia-se: "ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2898805". b) em sua alínea "b", onde se lê "ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO", leia-se: "ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1898805". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA 1.391/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23179.000731/2025-85, resolve: Reconhecer o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, como Pró-Reitor de Administração, código CD-2, nos dias 26/05 e 27/05/2025, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº 1760024, que esteve como Reitora Substituta no período acima mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.393/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000876/2025-87, resolve: Dispensar, a partir de 26/05/2025, a servidora Mábille Rayanne Rodrigues Dantas, SIAPE nº 1100125, Auxiliar de Biblioteca, Campus Valença, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-2, do referido campus, para a qual foi designada através da PORTARIA 2335/2024 - GAB/REI/IFPI, de 14 de agosto de 2024, publicada no DOU em 15/08/2024. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.402/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000876/2025-87, resolve: Designar a servidora RAQUEL ARAÚJO GONÇALVES LUZ, SIAPE nº 2151023, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Valença, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 1.401/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001662/2025-97, resolve: Reconhecer a servidora JULIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO, SIAPE nº 1911020, Jornalista, lotada na Reitoria, como substituta do Diretor de Comunicação Social - Reitoria, código CD-4, no período de 29/04 a 16/05/2025, em razão do afastamento, em virtude de férias, do titular do cargo, o servidor George José dos Santos Lima, SIAPE nº 1911016. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 1.184, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002664.2025-14, de 21 de maio de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1179/2025 - RE/IFRN, de 28 de maio de 2025, resolve: NOMEAR, em caráter Pro Tempore, com efeitos a partir de 1º de junho de 2025, o servidor ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1816404, para exercer o cargo de confiança de Diretor do Campus Avançado Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 11.854, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000652.2025-39, de 8 de maio de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1167/2025 - RE/IFRN, de 28 de maio de 2025, resolve: NOMEAR o servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de confiança de Diretor Sistêmico de Internacionalização - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 283, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de vaga nº 964788, ocupado pelo servidor ANDRE LUIZ DA ROSA, Siape nº 2299421, com lotação no Campus Alvorada do IFRS, em virtude de exoneração à pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, com efeitos retroativos a 26 de maio de 2025. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 1.028, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Edital nº. 55/ 2 0 2 4 / U F R R J, publicado no D.O.U de 16/09/2024 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 05/2025/UFRRJ, publicado no D.O. U de 12/02/2025, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001450/2025-00, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0948085; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.034, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Edital nº. 55/ 2 0 2 4 / U F R R J, publicado no D.O.U de 16/09/2024 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 05/2025/UFRRJ, publicado no D.O. U de 12/02/2025, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001462/2025-26, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JULIANA FERREIRA GOUVEA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0953154; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.035, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Edital nº. 55/ 2 0 2 4 / U F R R J, publicado no D.O.U de 16/09/2024 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 05/2025/UFRRJ, publicado no D.O. U de 12/02/2025, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001466/2025-12, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ERICA CINDRA DE LIMA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0954892; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 1.058, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atrib uições legais, e tendo em vista o processo 23270.001420/2025- 95, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) ANA LUISA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1362882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/05/2025 a 08/06/2025, na Cidade: Luanda, Sumbe, em país: Angola, com ÔNUS (com diárias e com passagens). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA