DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000026 26 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 158, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI n.º 23243.007297/2025-43, em especial o Memorando 5 (SEI n.º 2661010), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) TIAGO LUIS CIPRIANI, Técnico(a) em Agropecuária, SIAPE n.º 1962538, está nomeado(a), no período de 02/06 a 01/07/2025, ao Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.671 Dispensar o servidor FELIPE SCHNEIDER COSTA, matrícula SIAPE nº 2044167, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Tubarão - FG 2 . Nº 1.672 Designar a servidora DANIELLA DE CASSIA YANO, matrícula SIAPE nº 2969087, para a função de Coordenadora pro tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Tubarão - FG2. Nº 1.673 Dispensar, a partir de 08/05/2025, a servidora ANDRESSA CASSIAS PEREIRA , matrícula SIAPE: 2140716, da função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Canoinhas - FG2. Nº 1.674 Designar, a partir de 02 de junho de 2025, a servidora MARCELA FERNANDA MATIAS - SIAPE: 2036551, para a função de Coordenadora do setor de Gestão de Pessoas do Câmpus Jaraguá do Sul-Rau - FG1. Nº 1.675 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora TAHIS REGINA BAU, Professora EBTT, Siape nº 1558701, lotada no Câmpus São Miguel do Oeste, para participação em Intercâmbio e Missões (Participação em Congressos, Seminários e Eventos, Cooperação Técnica) no Programa de receção de professores visitantes no Instituto Politécnico de Bragança, no Instituto Politécnico de Bragança em Chaves - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 12/02/2026 a 17/07/2026. Processo no. 23292.016152/2025-58. Nº 1.676 Dispensar a servidora GISELLE CAMARGO MENDES, SIAPE nº 1230303, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Lages - FG2. Nº 1.677 Designar, a partir de 02/06/2025, a servidora JAQUELINE SUAVE, SIAPE N° 2416659, para a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Lages - FG2. Nº 1.678 Autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, da servidora GISELLE CAMARGO MENDES, SIAPE nº 1230303, para estágio Pós-doutoral na Wageningen University & Research, em Wageningen/ Holanda, no período de 12/08/2025 a 31/07/2026. Processo no. 23292.010595/2025-35. Nº 1.679 Dispensar, a partir de 01/06/2025, a servidora GISELLE CAMARGO MENDES, SIAPE nº 1230303, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Lages - FG 2. Nº 1.680 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com paridade a partir de 01/06/2025, à servidora ELAINE BUNN PLATT, matrícula SIAPE 1159322, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, classe: D Nível: NI, Padrão:019, em regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS, lotada no Câmpus São José, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo 23292.013840/2025-66. Declarar vago o referido cargo. SABRINA MORO VILLELA PACHECO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 4.827/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009457.2025-17, resolve: Designar a servidora MARCIA REGINA NUNES LOURENCO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203*, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.011/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012220.2025-13, resolve: Revogar a Portaria nº 3286/IFSP, de 25 de junho de 2024, publicada no DOU em 26 de junho de 2024, Seção 2, Página 22, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento da Reitoria, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora VALERIA SARAI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Contador; 2. Servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 232, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 3. Servidora LUCIANA APARECIDA SANTOS DE BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 165, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.012/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012388.2025-29, resolve: Revogar a Portaria nº 6336/IFSP, de 19 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 20 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 103, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora LUCIANA SARTORI MURARI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 135, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor GUSTAVO YOSHIO WATANABE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 189, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.014/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000568.2025-81, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PEDRO JOÃO DA SILVA BISNETO , para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, Classe A, Nível I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 51, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 21/06/2022 publicado no DOU de 22/06/2022, e Edital de Prorrogação Nº 48, publicado no DOU de 20/06/2024, código de vaga 0948284 (aposentadoria de Nestor Reinoldo Mueller, conforme Portaria nº 1.188/IFSP, de 31 de março de 2025, publicada no DOU de 04/04/2025 ). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.015/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001207.2025-19, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ROSILEINE MENDONCA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 204, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Cubatão, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Cubatão. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.016/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001208.2025-63, resolve: Designar a servidora DILMA SERGIO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0134***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Cubatão. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.018/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012400.2025-03, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRELINA HELOISA RIBEIRO RABELO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Letras: Português-Libras, Classe A, Nível I, como excedente de lotação, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de10/01/2025, em cumprimento a decisão judicial objeto do Processo Judicial nº 5000168-37.2025.4.03.6137. Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS