DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000027 27 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.601 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2025, o servidor Antonio Sérgio Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE 1104325, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador dos Laboratórios de Química - COLAQUI/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.604 - Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2025, o servidor Alan Deivid dos Santos Guimarães, matrícula SIAPE 2155762, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Química - COLAQUI/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.606 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26/05/2025, o servidor Janisson Leite Pereira, matrícula SIAPE 3010627, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do encargo de substituto eventual do Diretor-Geral - DG/REI, Campus Propriá, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.607 - Art. 1º Designar, a partir de 26/05/2025, o servidor Antonio Aliberte de Andrade Machado, matrícula SIAPE 3055632, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática III, para o encargo de substituto eventual do Diretor- Geral - DG, Campus Propriá, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.222/GAB-IFSULDEMINAS, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23346.001551.2021-18, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SHEILA CRISTINA GATTI SOBREIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2867906, SIAPECAD nº 01920998, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.328, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000307.2025-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/06/2025, a servidora Roseclair da Rocha Lacerda Barroso, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora dos Cursos Binacionais- Uruguai (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.329, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000309.2025-47, de 28/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 02/06/2025, o servidor Kaue Vargas Sito, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador dos Cursos Binacionais-Uruguai (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.333, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.002631.2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05/06/2025, o servidor Juliano Lisboa Gruppelli, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Educação a Distância (FG-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.334, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.002629.2025-40, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05/06/2025, a servidora Fabiane Konrad Rediess, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.335, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.002630.2025-74, de 29/05/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 05/06/2025, o servidor Juliano Lisboa Gruppelli, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.326, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23495.000305.2025-69, de 28/04/2025; e considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 01/06/2025, o servidor Luis Felipe Costa Cunha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada PAOLA MATOS DA HORA, CPF nº .995.411-*, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada KATIANA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .304.516-, para a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Integração da Educação Profissional e Tecnológica da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada ROSILENE CERRI, CPF nº .279.268-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento do Banco Nacional de Itens da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: JAMILE BORGES DA SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2354741 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 06/06/2025 a 17/06/2025 Evento: Participar de CONFERÊNCIA E WORKSHOP : CONFERENCE FESTIVAL AFRICAASIA ,EM CHEIKH ANTA DIOP UNIVERSITY. País de destino: Senegal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.035767/2025-57 Nome: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1870699 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO Data/Período: 06/06/2025 a 13/06/2025 Evento: Participar do X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais. País de destino: Colômbia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.034504/2025-21 Nome: FELIPE SOTTO MAIOR CRUZ Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3297806 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 07/06/2025 a 15/06/2025 Evento: Participar do X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. País de destino: Colômbia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.033822/2025-74