DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.569/PROGEP/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022697/2025-67, resolve: Designar o servidor EMMANUEL TEOFILO FURTADO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3122920, SIAPECAD nº 02293070, lotado e em exercício no(a) Departamento de Direito Publico, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Direito, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.570/PROGEP/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028333/2025-91, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor HELANO BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1154155, SIAPECAD nº 01934174, lotado e em exercício no(a) Divisão de Execução de Licitação, da função de Pregoeiro, FG - 03, do(a) Divisão de Execução de Licitação. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 163, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Processo nº 23855.003657/2025-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor Flávio Furtado de Farias, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1475066, para exercer a Função de Coordenador de Curso, do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica /Saúde da Família (PRMSF), sem função Comissionada de Curso, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/06/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 933 - Conceder aposentadoria voluntária a GILMA CORREA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1698194, Professor do Magistério Superior, com Mestrado, DE, na forma do Art. 40, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na média dos salários de contribuição. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo digital nº 23068.016319/2025-34) Nº 934 - Conceder aposentadoria voluntária a OSVALDO CANDIDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 297315, Almoxarife, nível C, padrão de vencimento 19, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo digital nº 23068.023091/2025-39) Nº 939 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de TATIANI ALMEIDA LOUZADO SANT ANNA, para o cargo de Médico/Área: Medicina de Família e Comunidade, pela Portaria de Pessoal nº 756/2025-R, publicada no DOU em 28/04/2024, seção 2, pág. 31.(Processo digital nº 23068.019776/2025-81) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 1.525 - Designar DANIELA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2163967, para exercer a função de Coordenador do Curso de Nutrição (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 16/06/2025 a 15/06/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.027288/2025-47) Nº 1.526 - Dispensar, de ofício, IVONE FIORIN, matrícula SIAPE nº 2254832, do encargo de substituto eventual de Diretor de Governança, Controles Internos e Integridade, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade, a partir da data da publicação. (Processo nº 23068.028336/2025-14) Nº 1.529 - Designar GABRIEL DOS SANTOS CAVATTI, matrícula SIAPE nº 3322845, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Governança, Controles Internos e Integridade, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade, a partir da data da publicação. (Processo nº 23068.028336/2025-14) JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 836, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016281/2025-08, resolve: Art. 1º Conceder a RODRIGO SARRUGE MOLINA, matrícula SIAPE nº 1051782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Educação, Política e Sociedade, da estrutura do(a) Centro de Educação, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Università Piemonte Orientale, no período de 16/06/2025 a 23/06/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.321, DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.165003/2025-65, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO MOORE NUCCI, do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1944761, código de vaga 0864146, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/06/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.325, DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166045/2025-13, resolve: Art. 1º Dispensar FABIO AQUINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1974843, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designado através da Portaria nº 928, de 26/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.326, DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166045/2025-13, resolve: Art. 1º Designar FABIO AQUINO DA SILVA, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 1974843, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio à Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação- Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.327, DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.165738/2025-99, resolve: Art. 1º Exonerar MELISSA DE AZEVEDO XAVIER DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1329508, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1819, de 24/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.329, DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.165738/2025-99, resolve: Art. 1º Nomear MELISSA DE AZEVEDO XAVIER DA SILVA, Economista, código 701.026, Matrícula SIAPE nº 1329508, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.330, DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166625/2025-19, resolve: Art. 1º - Dispensar LUCILAINE LOPES DOS SANTOS RANGEL, Matrícula SIAPE nº 3047838, como substituta eventual do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 2270, de 26/12/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.331, DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166625/2025-19, resolve: Art. 1º - Designar LUCILAINE LOPES DOS SANTOS RANGEL, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3047838, como Substituta Eventual do Coordenador, da Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.382, DE 28 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.165549/2025-16; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 02/05/2025, PAULO CESAR RODRIGUES CARRANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6362782, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, designado pela Portaria nº 1.805 de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 23/10/2023. FCC. FABIO BARBOZA PASSOS