DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000030 30 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.384, DE 28 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.165549/2025-16; resolve: Art. 1º - Designar CARMEN LUCIA VIDAL PEREZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE no. 1082627, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, ora Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, para assumir a função de Coordenadora do referido curso, com o intuito de convocar o Colegiado no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de proceder a um novo processo eleitoral para indicação de novos Coordenador e Vice-Coordenador. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 445/GR/UFFS, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.013145/2025-36, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ALINE NICOLLI SCHUH, Siape nº 3350042, lotada no Campus Passo Fundo, a partir de 28/05/2025, código de vaga nº 0901762. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 446/GR/UFFS, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA SILVIA CRISTOFOLI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1352293, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 795/GR/UFFS/2024, de 14 de outubro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.013774/2025-66. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 795/GR/UFFS/2024, de 14 de outubro de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 447/GR/UFFS, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FLAVIA BURDZINSKI DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1242062, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.013774/2025-66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.828 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 94/2023, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Nutrição, na vaga decorrente da exoneração de Veruska Prado Alexandre Weiss, conforme Portaria nº 2388/2025, publicada no D.O.U. de 08/05/2025, código 231121. (Processo nº 23070.066530/2022-14) Nº 2.829 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MATHEUS MOREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 365/2025, publicada no D.O.U. de 07/05/2025, código 692426. (Processo nº 23070.044636/2022-59) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.830 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA TERESINHA CAMPOS DE SANTANA, Matrícula nº 1127216/SIAPE, Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão 19, lotada no Centro de Informação, Documentação e Arquivo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.040040/2024-41) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.840 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CRISTIANE LOPES SIMAO LEMOS, Matrícula nº 1778303/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de "Vivência como professora pesquisadora na Universidade da Califórnia", na cidade de Berkeley/Estados Unidos, no período de 01/09/2025 a 01/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017283/2025-67) Nº 2.841 - Autorizar o afastamento do País a PATRICIA BUENO GODOY, Matrícula nº 1846931/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para realizar estágio Pós-doutoral, em História da Arte, na Universidade de Granada, na cidade de Granada/Espanha, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.018642/2025-01) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.844 - Art. 1º Reconduzir, pro tempore, RENATO PESSOA VALE, Matrícula nº 1727768/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física - Licenciatura do Instituto de Física, FCC.Art. 2º Reconduzir, pro tempore, JEFFERSON ADRIANY RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº 1680497/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Física - Licenciatura do Instituto de Física.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 11/08/2025 até 15/12/2025. (Processo nº 23070.036179/2023-18) Nº 2.852 - Art. 1º Designar MARTINA KORELC, Matrícula nº 1543239/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Filosofia - Bacharelado da Faculdade de Filosofia, FCC.Art. 2º Designar WELLINGTON DAMASCENO DE ALMEIDA, Matrícula nº 2044706/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Filosofia - Bacharelado da Faculdade de Filosofia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 16/06/2025. (Processo nº 23070.024372/2025-60) Nº 2.855 - Art. 1º Reconduzir GUSTAVO HENRIQUE PETEAN, Matrícula nº 1959859/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Administração da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FCC. Art. 2º Reconduzir LUAN VINICIUS BERNARDELLI, Matrícula nº 3325201/SIAPE, Professor do Magistério Superior, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Administração da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 07/06/2025. (Processo nº 23070.031286/2023-41) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.764, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.230823/2025-86, resolve: Declarar vago, a partir de 30/05/2025, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Teo Milanez Brandão, matrícula SIAPE nº 2167217, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.837, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o teor do Processo nº 23072.226998/2025-99, resolve: Art. 1º Rescindir, de acordo o §14, do artigo 37 da Constituição Federal, o contrato de trabalho celebrado entre esta Universidade e o docente Thomas La Borie Burns, matrícula Siape nº 322089, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras. Art. 2º Determinar que sejam observadas as disposições legais pertinentes à rescisão do contrato de trabalho, incluindo os procedimentos administrativos e o pagamento dos direitos e benefícios devidos ao docente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.027, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.229233/2025-19, resolve: Declarar vago, a partir de 30/05/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade, que era ocupado por Dayane Cristina de Lima, matrícula SIAPE nº 3322086, lotada na Faculdade de Odontologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.863, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.228960/2025-51, resolve: Reconduzir o servidor Frederico Couto Marinho, matrícula SIAPE nº 2273553, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Turismo, do Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 31/05/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 5.200, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.222743/2025-57, resolve: Designar o servidor Roger William Câmara Silva, matrícula SIAPE nº 1713847, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 465, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior, do(a) servidor(a) Eliseu Pereira de Brito, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1716872, lotado(a) na coordenação do Curso de Geografia, com ônus limitado, para participar do "Seminário Internacional de Indústrias Criativas na Fronteira - SEMIIC", a ser realizado na Universidad Nacional de Misiones, em Salto (Argentina), pelo período de 02 (dois) dias, de 23 a 24 de junho de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN