DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000032 32 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DLCP N° 184, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.026116/2025-16, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 259763, ocupado pela servidora ELIANE MARIA DE MENEZES MACIEL, matrícula SIAPE nº 6336166, lotada no Departamento de Metodologia da Educação- CE, com vigência a partir de 04 de maio de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP N° 185, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.040380/2025-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) WALDINEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1114613, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe X, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE AMBULATÓRIO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP N° 186, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.038009/2025-72, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3117280, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) PROGEP - DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE (DQVS), de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP N° 187, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045903/2025-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUZIA DE FATIMA GOMES BARBOSA DE ALMEIDA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO SERGIO AZEVEDO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM MICROFILMAGEM, matricula SIAPE n.º 332647, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em atividade, na data de 30/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP N° 188, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.035277/2025-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 334204, ocupante do cargo de OPERADOR DE CALDEIRA, Classe C, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na PRAPE - SUPERINTENDÊNCIA DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP N° 189, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.037844/2025-65, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 336869, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP N° 190, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.047159/2025-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EVANEIDE FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1134691, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATO R I O, Classe B, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCEN - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA - PROGEP - DECP N° 216, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.051562/2025-25, resolve: Autorizar o afastamento do país a RAISSA MIRANDA DE ALEXANDRIA FONSECA, SIAPE 3158495, Médica, lotado(a) no HULW no período de 03/06/2025 a 10/06/2025, para participação no 27º Congreso de Patología Dual, em Madri - Espanha, com ônus limitado. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.392, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.017719/2025-78, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELISANE CAMARGO DE SOUZA - 1214057, lotada na Seção de Imunoquímica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de Classificação B, padrão de Vencimento 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto 5.824/2006. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.393, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.009555/2025-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor VALMIR MOCELIN - 1161463, lotado na Equipe de Imunopatologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.394, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.007040/2025-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LIDIA BEATRIZ SELMO DE FOTTI - 1846141, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações de contribuição. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.395, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.040336/2024-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ FERNANDO ORMIANIN JUSTEN - 1666207, lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária da Pró Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações de contribuição. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.396, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.019593/2025-76, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE ANTONIO PERES GEDIEL - 2161834, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil - JD/DDCIV, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível 001, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/2004. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.397, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.059841/2024-31, resolve: Aposentar, a partir da publicação no DOU , nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor SERGIO LUIS SZENCZUK - 343849, lotado na Unidade do Centro de Atenção à Saúde 3 da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão de Vencimento 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global proporcionalizada das remunerações de contribuição. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pro-reitor(a) Substituto