DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000033 33 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.001859/2025-24, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS AUGUSTO SILVA BASTOS - 1170196, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde - SD/DCM, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.399, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.006215/2025-22, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora FRANCISCA EUGENIA ZAINA NAGANO - 1161252, lotada no Serviço de Nutrição Clínica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Nutricionista Habilitação, nível de Classificação E, padrão de Vencimento 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pro-reitor(a) Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.800, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.048349/2024-58, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ALBERTO LOPES SOARES, Matrícula SIAPE nº 1132278, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Nível de Classificação "C", Padrão 19, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.823, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.105056/2024-17, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a FATIMA MARIA LEITE CRUZ, Matrícula SIAPE nº 3205409, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.824, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.035760/2021-82, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ALFREDO DE OLIVEIRA MORAES, Matrícula SIAPE nº 2345686, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da CF/1988, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.822, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 17372/2025-03, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ELMO SILVANO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1179034, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.825, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.001073/2025-84, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS EDUARDO DANTAS CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0275616, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, Nível de Classificação "E", Padrão 19, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.826, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.052509/2024-64, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA FERNANDA ABRANTES TORRES, Matrícula SIAPE nº 2133196, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º da EC 41/2003, com redação dada pelo Artigo 3º da EC 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.919, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.022043/2025-83, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA LUCIA GURGEL DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1374130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.932, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 230760.014937/2025-79, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIA SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1134680, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.937, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.018964/2019-44, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ALBERTO PESSOA MELLO GALDINO, Matrícula SIAPE nº 1131189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.938, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.014581/2025-88, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a DEUSDEDITH DA MATA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1134759, ocupante do cargo de Vestiarista, Nível A, Padrão 19, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.948, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 230760.014425/2023-38, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a EDILEUZA JOSEFA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133821, ocupante do cargo de Servente de limpeza, Classe A, Padrão 18, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nº 1.912 - Nomear DENNISON CARREIRO MONTEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área/Subárea: Neuropsiquiatria/ Psiquiatria, cuja homologação ocorreu em 21.03.2025, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20(vinte) horas semanais, código de vaga 698830. (Processo nº. 23076.012725/2025-51). Nº 1.913 - Nomear CIBELE SOARES DA SILVA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Psicologia, Área/Subárea: Psicologia/ Política Publicas E Direitos Humanos, cuja homologação ocorreu em 19.07.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 855501. (Processo nº. 23076.032342/2025-12). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.910, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.042627/2025-28, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2025, BLADIMIR CARRILLO BERMUDEZ, Matrícula SIAPE nº 1396845, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe B, Nível II, lotado(a) no(a) Departamento de Economia, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 922928. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES