DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.918, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.042664/2025-96, resolve: Declarar a vacância, a partir de 04 de junho de 2025, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 1, do quadro permanente da UFPE, ocupado por LEANDRO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1894882, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MÚSICA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702833. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.923 - Exonerar, a partir de 01/06/2025, PAULO ALISON SOUSA PESSOA, Matrícula SIAPE n° 1724595, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, do cargo de Diretor de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1886/2024, de 02/05/2024. (Processo n° 23076.045086/2025-80). Nº 1.929 - Nomear, a partir de 01/06/2025, WANESSA FERNANDA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1854595, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer o cargo de Diretor de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04. (Processo n° 23076.045086/2025-80). Nº 1.942 - Exonerar, a partir de 01/06/2025, BRENO CALDAS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 3157139, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5025/2019, de 06/12/2019. (Processo n° 23076.045088/2025-26). Nº 1.943 - Nomear, a partir de 01/06/2025, FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1182620, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-03. (Processo n° 23076.045088/2025-26). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.877 - Dispensar, a partir de 30/05/2025, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador de Registro e Acompanhamento dos Dados da Extensão, da Diretoria de Interação Social, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4419/2024, de 05/11/2024. (Processo n° 23076.040306/2025-33). Nº 1.878 - Designar, a partir de 02/06/2025, ROGERIO PAIVA DINIZ JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 3207221, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Coordenador de Registro e Acompanhamento dos Dados da Extensão, da Diretoria de Interação Social, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo n° 23076.040306/2025-33). Nº 1.879 - Dispensar, a partir de 30/05/2025, RAFAELLA CORREIA E SILVA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE n° 1202564, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagógica de Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró- Reitoria de Extensão, da função de Coordenador Pedagógico de Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4417/2024, de 0 5 / 1 1 / 2 0 2 4. (Processo n° 23076.040315/2025-81). Nº 1.880 - Designar, a partir de 02/06/2025, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo n° 23076.040315/2025-81). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.904 - Dispensar, a partir de 01/06/2025, COELI REGINA CARNEIRO XIMENES, Matrícula SIAPE n° 4322092, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2163/2023, de 29/05/2023. (Processo n° 23076.032715/2025-29). Nº 1.908 - Dispensar, a partir de 01/06/2025, WANESSA FERNANDA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1854595, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Gerente de Infraestrutura, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1387/2023, de 12/04/2023. (Processo n° 23076.043549/2025-63). Nº 1.909 - Designar, a partir de 01/06/2025, THIANA LAIZA DANTAS BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 1296475, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-02. (Processo n° 23076.043549/2025-63). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.925 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2025,GABRIELA DA NO B R EG A CARREIRO, Matrícula SIAPE n° 1067107, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Filosofia, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076.036657/2025-04). Nº 1.944 - Dispensar, a partir de 02/06/2025, TALITA CAMPOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1159305, Biólogo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1113/2025, de 26/03/2025. (Processo n° 23076.045032/2025-83). Nº 1.946 - Designar, a partir de 02/06/2025, WAGNER DA SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE n° 1993804, Assistente de Aluno, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076.045032/2025-83). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 780, DE 29 DE MAIO DE 2025 Tendo em vista o despacho nº 535/2025 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré- requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 09/06/2025 à 18/06/2025, ao servidor docente Jacson Machado Nunes, SIAPE Nº 1742427, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para participar de Missão de Trabalho Institucional na França, pelo Programa BRAFITEC/CAPES, em Paris. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 982 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MERCIO GABRIEL DE ARAUJO, matrícula n.º 3359142, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para participar do "Nanda-I Conference 2025" e realizar visita técnica à "Universidad Católica San Antonio", na cidade de Lisboa, em Portugal, e na cidade de Múrcia, na Espanha, no período de 02.06.2025 a 12.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.077900/2025-13. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 983 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO MOURA, matrícula n.º 1446597, Médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do LINNC Paris, na cidade de Paris, na França, no período de 31.05.2025 a 06.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061692/2025-31. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 984, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA CYSNE BARBOSA, matrícula n.º 2042234, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Materiais - CT, para realizar visita técnica a "Centrale Lille", participar do XVIII Fórum Brafitec e realizar visita técnica a "Centrale Méditerranée" e a "Centrale Lille Institut", nas cidades de Villeneuve-d'Ascq, Paris e Marseille, na França, no período de 08.06.2025 a 20.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.049702/2025-60. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.076601/2025-61, resolve: Nº 996 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Chefe da Clínica Escola de Fisioterapia, FG- 04, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), o(a) servidor(a) ELEAZAR MARINHO DE FREITAS LUCENA, matrícula nº 1297190, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 997 - Art. 1º Designar ELEAZAR MARINHO DE FREITAS LUCENA, matrícula nº 1297190, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador da Clínica Integrada, FG-04, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.068888/2025-56, resolve: Nº 998 - Art. 1º Designar ERICA DAYANE CHAVES CAVALCANTE, matrícula nº 1324092, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Turismo, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO