DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000045 45 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 739-RTR/UFMS, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.010358/2025-44, resolve: Retificar a Portaria nº 480-RTR/UFMS, de 17 de abril de 2025, publicada no DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, referente à autorização de afastamento do país do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA JÚNIOR, onde se lê: "com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS", leia-se: "com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes". CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 740-RTR/UFMS, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.014337/2025-06, resolve: Autorizar o afastamento de GERALDO ALVES DAMASCENO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento "61st AnnualMeeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Oaxaca, México, no período de 25 de junho a 5 de julho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.012746/2024-19, resolve: Nº 801 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JUNER MENEZES VIEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 57 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado através do Edital nº 161 de 26/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, no código de vaga nº 934100 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. Processo nº. 23100.008317/2024-47, resolve: Nº 802 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SAMUEL SALVI ROMERO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 56 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado através do Edital nº 159 de 23/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, no código de vaga nº 934138 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. Processo nº. 23100.022474/2024-65, resolve: Nº 803 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FABRICIO MONTE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 56 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado através do Edital nº 159 de 23/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, no código de vaga nº 923885 decorrente da exoneração de Willian Damin. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC Nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o Nº 23100.007136/2025-84, resolve: Nº 806 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 15/06/2025 a 22/06/2025, da servidora REBECCA BIANCA DE MELO MAGALHÃES BRASILEIRO, SIAPE 1244921, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para a Conference European Society for Empirical Legal Studies/ESELS, em Toulouse/França. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto Nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC Nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa Nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o Nº 23100.006506/2025-66, resolve: Nº 807 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 19/06/2025, a 09/07/2025, da servidora MAUREN LÚCIA BRAGA DE ARAÚJO, SIAPE: 2946481, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para os eventos: "21st Biennial Conference of the International Study Association on Teachers & Teaching"; Reuniões na Université of Nanterre e Reunião na Universidade Lusófona, nas Cidades de Glasgow/Escócia, Paris/França e Lisboa/Portugal. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.018/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017789/2025-52, resolve: Dispensar o servidor PEDRO LUIS MACHADO SANCHES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1477739, SIAPECAD nº 01240584, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Antropologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.029/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017789/2025-52, resolve: Designar a servidora CLAUDIA TURRA MAGNI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1556361, SIAPECAD nº 01319941, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.032/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018138/2025-80, resolve: Designar o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Assuntos Institucionais, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2025 até 09 de junho de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.926/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025 REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018145/2025-81, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora SONIA TERESINHA DE NEGRI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1761689, Classe/Nível C001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.931/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018089/2025-85, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora ANDREA BITTENCOURT MOURA BACCARIN ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1224560, Código 705001, Código de Vaga nº 0329015, Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 1% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.932/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018133/2025-57, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora ELIDA COELHO DE LIMA ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1112318, Código 701411, Código de Vaga nº 0330902, C019, Especialista, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.933/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018142/2025-48, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria à servidora IARA HELENA BEGERES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1484494, Código 701200, Código de Vaga nº 0328986, D015, Bacharel, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Pelotas , nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.002/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003821/2025-12, resolve: Reconduzir o servidor MARCELO FERNANDES PACHECO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1650751, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA