DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000046 46 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.027/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.018739/2025-92, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL GUEDES MILHEIRA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do evento 'Reconstruir nuestras memorias: construcción colaborativa para nuevas representaciones museográficas en el departamento de Rocha', no Centro Universitario Regional Este, em Rocha/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.028/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.018395/2025-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor GUSTAVO DESIRE ANTUNES GASTAL, da Faculdade de Veterinária, no período de 25 a 31 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica no Institut Pasteur de Montevideo, em Montevidéu/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.033/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.018171/2025-18, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor CLAUDIO MARTIN PEREIRA DE PEREIRA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 03 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES, a fim de participar de missão de trabalho CAPES/COFECUB na Université de Poitiers, em Poitiers/França. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 891, DE 12 DE MAIO DE 2025 () A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar ALEXANDRE JOSÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100287, como Coordenador da Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n.º 23111.055154/2024-37) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA () Republicado por ter saído no DOU Nº 99, de 28 de maio de 2025, Seção 2, página 39, com incorreção no original. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria nº 1.836, no DOU em 28/05/2025, seção 2, página 40, onde se lê: "instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 07/08/2023", leia-se: "instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 07/08/2023". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 438/GR/UNIR, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; considerando a Portaria n.º 309/CAPES de 27 de setembro de 2024, para atuar no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, na modalidade a distância; considerando a Seleção de Coordenador de Curso no âmbito do Sistema UAB para o Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, na modalidade a distância (Edital nº 02/2025/DAA-PVH/NUCSA/UNIR.); e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006223/2025-25, resolve: Art. 1º Designar o servidor WANDER PEREIRA DE SOUZA, SIAPE n.º 1084385, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração (DAA-PVH), para a função de Coordenador do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, na modalidade EaD, sem função gratificada, eleito para o mandato de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2030. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 440/GR/UNIR, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo 23118.002228/2025-89 e demais processos abaixo relacionados, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/2024/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75, Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, Retificação nº 1/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 64, de 3 de abril de 2025, seção 3, p. 74 e Retificação nº 2/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, p. 89, os seguintes candidatos da ampla concorrência: . .D E P A R T A M E N T O / Á R EA .S U BÁ R EA .D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L * .R EG I M E .CÓDIGO DA V AG A .CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO .CAMPUS .P R O C ES S O . .Departamento Acadêmico de Administração/Matemática (10100008) .Sem subárea .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .0307439 .4º lugar -João Batista Marques dos Santos .Cacoal .23118.006542/2025-31 . .Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas/ Economia (60300000) .Teoria Econômica (60301007) .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .0307672 .3º lugar - Arnobio Chagas Cavalcanti .Porto Velho .23118.007130/2025-18 * Conforme Medida Provisória nº 1.286, de 2024 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROFA. DRA. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 850, DE 28 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: RICARDO JOSÉ FERRARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 16/06/2025 a 21/06/2025, para participar do evento científico "The 38th IEEE International Symposium on Computer-Based Medical Systems (CBMS)", na Universidad Politécnica de Madrid, em Madrid, Espanha, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.015015/2025-77). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 840 - ANA CAROLINA SOLIVA SORIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia/CECH desta IFES, no período de 21/06/2025 a 04/07/2025, para participar da "Conference SIPP/ISSP 2025 - Nature and its discontents", em Colchester, Reino Unido com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.011901/2025-21). Nº 841 - HELOISA DE ARRUDA CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 04/07/2025 a 10/07/2025, para participar do evento científico "FUZZIEEE2025", na Université de Reims Chanpagne-Ardene, em Reims, França, com ônus CNPq Projeto Universal 407206/2023-0 (Processo SEI n° 23112.016249/2025-31). Nº 844 - MICHEL VENET ZAMBRANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 14/07/2025 a 24/07/2025, para participar como presidente da banca examinadora da tese de doutorado do Sr. Ramon G. Flavio Dornelas, do programa de doutorado de Física Aplicada da Universidade Politécnica de Catalunha (UPC) em Barcelona; e para realizar uma visita científica ao grupo de pesquisa "Electrical Characterization of Materials and Devices (CEMAD)" do departamento de Física da Universidade Politécnica de Catalunha (UPC), em Barcelona, Espanha, com ônus Grupo de pesquisa "Electrical Characterization of Materials and Devices (CEMAD)" (Processo SEI n° 23112.015937/2025-84). Nº 846 - JOSÉ MANSUR ASSAF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 05/06/2025 a 15/06/2025, para participar do evento científico "29 Encontro da Sociedade Americana de Catálise (NAM29)", em Atlanta, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.015162/2025-47). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 6.019 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora AIDA VICTORIA GARCIA MONTRONE, matrícula SIAPE nº 2229017, código da vaga nº 333165, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 23112.016696/2025-91). Nº 6.020 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI, matrícula SIAPE nº 1565127, código da vaga nº 333000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Adjunto", em Regime de Trabalho Parcial de 20 (vinte) horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26 da mesma Emenda. (Processo nº 23112.016866/2025-37) JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora