DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 748, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LEIA LEDIANE GROSS, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1140410, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágio e Assistência Estudantil do Campus de Miracema, função gratificada (FG-04). Dados no processo nº 23101.004139/2025-56. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 749, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora ELISABETE DA SILVEIRA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula 2234349, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia, Câmpus de Arraias, para participar da "X Conferência Latino- americana e Caribenha de Ciências Sociais", em Bogotá, Colômbia, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 06 a 14 de junho de 2025. Dados no processo nº 23101.002224/2025-80. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de junho de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 752, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor JOSÉ DAMIÃO TRINDADE ROCHA, Professor do Magistério Superior, matrícula 1423054, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia, Câmpus de Palmas, para participar do "VIII Congresso Internacional de História, Arte e Literatura no Cinema em Espanhol e em Português", na Universidade de Salamanca, Espanha, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 17 a 23 de junho de 2025. Dados no processo nº 23101.003042/2025-26. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 753, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 22/05/2025, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor WESNEY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 3394470, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Infraestrutura do Campus de Porto Nacional. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de maio de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 754, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora MAGALE KARINE DIEL RAMBO, Professora do Magistério Superior, matrícula 2026569, lotada na Direção do Câmpus de Palmas, para participar de Visita Técnica ao Departamento de Ciências Agrárias no Instituto de Agronomia da University of Natural Resources and Life Sciences (BOKU), em Viena, Áustria, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 15 a 26 de junho de 2025. Dados no processo nº 23101.001947/2025-61. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 755, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora RAQUEL PRUDENTE DE CARVALHO BALDAÇARA, Professora do Magistério Superior, matrícula 1717015, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, Campus de Palmas, para participar do Congresso "European Academy of Allergy and Clinical Immunology - EAACI 2025", em Glasgow, Escócia, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 11 a 17 de junho de 2025. Dados no processo nº 23101.003072/2025-32. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 762, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 721, de 26 de maio de 2025, publicada no DOU em 27/05/2025, na seção II, página 36, e no BGP edição 5.17, de 27/05/2025, ano 9, onde se lê: "X Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Socais", leia-se: "X Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.535/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Nomear o servidor ALEXANDRE REDSON SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1076623, SIAPECAD nº 01863066, CPF nº *.683.858-, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a) Clínica Veterinária Universitária, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria da Clínica Veterinária Universitária, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 28 de maio de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 343 - revogar a Portaria nº 293/2025, de 13/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2025, Seção 2, p. 38, que trata do afastamento, do País, de CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE ARAÚJO, matrículas 11135-X/UFV e 2000718- 6/Siape, por motivo de desistência da viagem. (Processo SEI 23114.907324/2025-55) Nº 344 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a NIVALDO DE ASSIS, matrículas 7463-2/UFV e 1079382-1/Siape, ocupante da vaga nº 339713 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. exonerar o referido servidor da função gratificada de Chefe de Serviço - Manutenção de Telhados, FG-4, da Diretoria de Manutenção de Edificações, da Pró-Reitoria de Administração; 3. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.906939/2025-64) Nº 345 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALEXANDRE TADEU GOMES DE CARVALHO, matrículas 6614- 1/UFV e 0429995-0/Siape, ocupante da vaga nº 338400 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.916356/2024-61)