DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 285, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.001112/2025-00, resolve: Art. 1º Dispensar SILVIA GARCIA SOBREIRA, matrícula SIAPE nº 1379, CPF nº .688.-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado em Música - código CAPES 31021018004M7, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Designar DANIEL EDUARDO QUARANTA, matrícula SIAPE nº 1598, CPF nº .287.-88, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Titular, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado em Música - código CAPES 31021018004M7, do Centro de Letras e Artes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 286, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.001112/2025-00, resolve: Art. 1º Dispensar DANIEL EDUARDO QUARANTA, matrícula SIAPE nº 1598, CPF nº .287.-88, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Titular, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Música - código CAPES 31021018004D8, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Designar SILVIA GARCIA SOBREIRA, matrícula SIAPE nº 1379, CPF nº .688.-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 04, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Música - código CAPES 31021018004D8, do Centro de Letras e Artes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Débora Figueiredo Mendonça do Prado, professora do magistério superior, no período de 09/06/2025 a 20/06/2025, trânsito incluso, para participação e organização da Summer Academy AIA NRW 2025, na cidade de Bonn, Alemanha. Com ônus à UFU. Processo: 23117.033778/2025-50. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Nº 3.299 - Art. 1º - Conceder a Floriza Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº 1434919, código de vaga 773327, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117. 029794/2025-48) Nº 3.300 - Art. 1º - Conceder a Eunice Juliana de Paula, matrícula SIAPE nº 1434341, código de vaga 773282, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos calculados com base na média aritmética, conforme o art. 40, § 1º, inciso III, alínea "B" da CF/88 e redação dada pela EC 41/03, combinado com o artigo 3º da EC 103 de 13/11/2019. ( processo 23117.030224/2025-09) Nº 3.301 - Art. 1º - Conceder a Sinésio Domingues Franco, matrícula SIAPE nº 0412795, código de vaga 322558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - D - 001, Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117. 030370/2025-26) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 Nº 3.421 - Art. 1º - Conceder a Ana Maria Honória de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0410093, código de vaga 320046, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117. 030205/2025-74) Nº 3.422 - Art. 1º - Conceder a Guilherma Eterna dos Santos Rosário Nascimento, matrícula SIAPE nº 0412445, código de vaga 322223, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117. 030119/2025-55) Nº 3.423 - Art. 1º - Conceder a Vera Lúcia Donizete de Sousa, matrícula SIAPE nº 6413247, código de vaga 321918, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - D - 001, Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.029115/2025-31) Nº 3.424 - Art. 1º - Conceder a Israel da Silva, matrícula SIAPE nº 0412476, código de vaga 322254, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe E, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90. (processo 23117. 028104/2025-33) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.442 - Art. 1º Dispensar Rodrigo Sanches Peres, Matrícula SIAPE Nº 1507084, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FCC/FUC), a partir de 29 de maio de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2830/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, Edição 101, Seção 2, página 35. Nº 3.443 - Art. 1º Designar Pedro Afonso Cortez, Matrícula SIAPE Nº 3.357093, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FCC/FUC), a partir de 29 de maio de 2025, em substituição a Rodrigo Sanches Peres. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 29 de maio de 2025 e término em 28 de maio de 2027. Nº 3.444 - Art. 1º Designar Antonio de Oliveira Junior, Matrícula SIAPE Nº 1466519, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 29 de maio de 2025. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 29 de maio de 2025 e término em 28 de maio de 2027. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7175/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, Edição 251, Seção 2, página 30. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.478 - Art. 1º Dispensar Landerssoni Vargas Costa Paz, Matrícula SIAPE Nº 3.298933, da Função Gratificada de Secretário do Hospital Veterinário (FG-6), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6159/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2024, Edição 216, Seção 2, página 37. Nº 3.479 - Art. 1º Exonerar Wolfgang Lenk, Matrícula SIAPE Nº 1772748, do Cargo em Comissão de Diretor Pro Tempore do Instituto de Economia e Relações Internacionais (CD- 4), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1758/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 2, página 35. Nº 3.480 - Art. 1º Dispensar Célia Regina de Oliveira Macedo, Matrícula SIAPE Nº 0410953, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias da Faculdade de Medicina Veterinária (FG-7), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1342/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, Edição 46, Seção 2, página 35. Nº 3.481 - Art. 1º Dispensar Henrique Ferreira de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1055994, da Função Gratificada de Gerente da Divisão de Pesquisa do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-Sociais do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FG-3), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3.434/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2021, Edição 166, Seção 2, página 51. Nº 3.483 - Art. 1º Dispensar Henrique Daniel Leite Barros Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1649390, da Função Gratificada de Coordenador do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-Sociais do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FG-1), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2963/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 59. Nº 3.484 - Art. 1º Dispensar Edson José Neves Junior, Matrícula SIAPE Nº 3.033529, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FCC/FUC), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2952/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 58. Nº 3.485 - Art. 1º Dispensar Marcelo Sartório Loural, Matrícula SIAPE Nº 1397005, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FCC/FUC), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2964/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 59. Nº 3.486 - Art. 1º Dispensar Raquel Rodrigues Jesuino, Matrícula SIAPE Nº 1968803, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Apoio Administrativo do Hospital Veterinário (FG-1), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 232/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2019, Edição 46, Seção 2, página 46. Nº 3.488 - Art. 1º Dispensar Filipe Almeida do Prado Mendonça, Matrícula SIAPE Nº 1840485, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FCC/FUC), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2959/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 58. Nº 3.489 - Art. 1º Dispensar Vinícius Soares Oliveira de Sousa Gervásio, Matrícula SIAPE Nº 2618425, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Promoção Cultural da Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-1), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3.746/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Edição 138, Seção 2, página 46. Nº 3.491 - Art. 1º Designar Humberto Luiz Razente, Matrícula SIAPE Nº 1283757, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Computação (CD- 4), a partir de 1º de junho de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1211/2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2025, Edição 36, Seção 2, página 42. Nº 3.492 - Art. 1º Nomear Marcelo Sartório Loural, Matrícula SIAPE Nº 1397005, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Economia e Relações Internacionais (CD-4), a partir de 1º de junho de 2025, em substituição a Wolfgang Lenk. Art. 2º O mandato do Diretor ora nomeado terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 1º de junho de 2025 e término em 31 de maio de 2029. Nº 3.493 - Art. 1º Designar Carlos César Santejo Saiani, Matrícula SIAPE Nº 2023542, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós–Graduação em Economia do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FCC/FUC), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de junho de 2025 e término em 31 de maio de 2027.