DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000051 51 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 265, DE 29 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.628384/2025-00, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GRAÇA DE MENEZES PIEDADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ANTÔNIO HAMILTON DOS SANTOS PIEDADE, ocupante do cargo de Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777360, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 17 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 17 de abril de 2025. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve: Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de DANIELA PRISCILA DA SILVA, Gerente de Soluções UE e FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 83, página 40, de 06 de maio de 2025. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JOAO PAULO DE MEDEIROS LIMA, Gerente de Soluções UE, no período de 02 a 06 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião para apresentação dos processos da Diretoria de Controladoria, visando melhorar o fluxo de informações e aumento de sinergias com as áreas financeiras do Banco Patagonia, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 5.239, DE 29 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000960/2025-91, resolve: Designar MURILO NASCIMENTO BESSA, matrícula Siape nº 1537290, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação- Geral de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério. DANILO MARASCA BERTAZZI SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.218, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.151640/2022- 02, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de maio de 2025, FELIPE AUGUSTO XAVIER, matrícula Siape nº 1272734, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.219, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.007684/2025- 68, resolve: Art. 1º Designar ELISIANE CARRA TUNES, matrícula Siape nº 1643137, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País da servidora RAISSA VELOSO GOMES, Matrícula SIAPE nº 1763889, Coordenadora-Geral de Políticas de Estrutura de Pessoal de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das empresas Estatais deste Ministério, com ônus, no período de 21 a 28 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participação no "Curso Internacional Imersivo Mulheres na Liderança", em Paris, França (Processo SEI nº 10113.000403/2025-00). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País do servidor HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA, Matrícula SIAPE nº 1771393, Diretor de Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, no período de 09 a 13 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participação no "Brazil- Norway Dialogue on Climate and Environment", em Oslo, Noruega (Processo SEI nº 18001.001241/2025-98). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País da servidora KAROLINE BUSATTO, Matrícula SIAPE nº 1552815, Consultora Jurídica deste Ministério, com ônus, no período de 21 a 29 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participação no "Curso Internacional Imersivo Mulheres na Liderança", em Paris, França (Processo SEI nº 18001.001235/2025-31). CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização de afastamento do país, publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, Seção 2, pág. 40, da servidora PATRICIA VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1535755, Secretária Adjunta de Relações de Trabalho deste Ministério, onde se lê: "no período de 21 a 28 de junho de 2025, incluindo trânsito"; leia- se: "no período de 21 a 29 de junho de 2025, incluindo trânsito". ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 126, DE 26 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001401/2025-09, resolve: Art. 1º. Designar o servidor WALMOR MARTINS PAMPLONA, matrícula SIAPE nº 3474994, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 127, DE 26 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001400/2025-56, resolve: Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL FERREIRA SCHULZ, CPF: XXX.452.921-XX, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 128, DE 26 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.001402/2025-45, resolve: Art. 1º. Designar servidora TATIANE DE ANDRADE BRAGA, matrícula SIAPE nº 1502487, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 129, DE 27 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001362/2025-31, resolve: Art. 1º. Designar MARIA DO CARMO TEIXEIRA RAINHO, Matrícula SIAPE nº 0161783, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pesquisa Para Difusão da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 27, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como ao disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.000518/2025-81, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 02 de junho de 2025, FRANCISCO HEDSON DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 2077395, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO AUGUSTO COELHO Substituto