DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 1.670, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008153/2025-12, resolve: DESIGNAR GIANNA BRITO SANTOS DIAS VASCONCELOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 1.676, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008247/2025-83, resolve: DISPENSAR THIAGO DE SOUSA GONCALVES do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de Investimento da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Investimentos da Amazônia - Finam, e do Nordeste - Finor do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 1.677, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008247/2025-83, resolve: DESIGNAR FERNANDA GABRIELA NUNES LUCENA FONSECA VILA NOVA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de Investimento da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Investimentos da Amazônia - Finam, e do Nordeste - Finor do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA CO R R EG E D O R I A PORTARIA N° 14, DE 29 DE MAIO DE 2025 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria de instauração n.º 2, de 29 de Janeiro de 2025, publicada no DOU n.º 22, de 31 de janeiro de 2025, conforme processo 59009.000586/2024-51. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 325, DE 23 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELMAR ANDRADE DE CASTRO, para substituir a Coordenadora de Apoio e Articulação com o Poder Público - COAPP/SAS, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 458, de 27 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2021, Seção 2, página 7. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 337, DE 28 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR o servidor MARCELO JORGE MEDEIROS, Diretor Interino, para exercer a função de Diretor-Presidente Substituto, código CD I, no período de 4 e 5 de junho de 2025, em razão do gozo de férias da titular. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG N° 158, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.002349/2025-82, resolve: Designar o servidor VICENTE DE PAULO CAVALCANTE SABOIA, SIAPE nº 0732012, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoal, código FCE 1.02, vinculado à Diretoria Administrativa do DNOCS. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA PORTARIA CEST-BA N° 16, DE 21 DE MAIO DE 2025 COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000303/2025-99, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CÉSAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 737267, ocupante do cargo Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO PORTARIA CEST-BA N° 17, DE 21 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000302/2025-44, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO SANTOS DE MATOS, matrícula SIAPE nº 738090, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO PORTARIA CEST-BA N° 18, DE 21 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000301/2025-08, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS JAIRO REBELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 737273, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Código 481060, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA CEST-CE N° 43, DE 22 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000963/2025-90, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0739261, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA PORTARIA CEST-CE N° 44, DE 29 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000575/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO HELIO ALVES, matrícula SIAPE nº 0731889, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA