DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 149, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.017146/2025-14, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal TIAGO ADÃO CAMBRUZZI COUTINHO, com o objetivo de participar do evento "XXII Reunião Geral de Pontos de Contato da Rede de Recuperação de Ativos do GAFILAT (RRAG)", em San José/Costa Rica, no período de 23 a 28 de junho de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.001361/2025-65; resolve: Nº 1.745 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALYNE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.416, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. Nº 1.746 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALYNE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.416, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08201.000719/2025-52; resolve: Nº 1.751 DISPENSAR o Perito Criminal Federal LUIZ SPRICIGO JUNIOR, matrícula PF nº 15.387, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02. Nº 1.752 DISPENSAR o Perito Criminal Federal JOSE HENRIQUE LOPES LINHARES DA SILVA, matrícula PF nº 15.020, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02. Nº 1.753 DESIGNAR o Perito Criminal Federal JOSE HENRIQUE LOPES LINHARES DA SILVA , matrícula PF nº 15.020, para a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02. Nº 1.754 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ALEXANDRE COELHO DE ALMEIDA, matrícula PF nº 9.593, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.766, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08361.001142/2025-631, resolve: Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Delegado de Polícia Federal, ocupado pelo servidor VITOR MORAES SOARES, matrículas PF nº 17.720 e SIAPE nº 170336, lotado(a) e em exercício no(a) SR/PF/RJ, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.768, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08115.000237/2025-71, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor RUBENS BARDELLI JUNIOR, Escrivão de Polícia Federal, matrículas PF nº 24.458 e SIAPE nº 3364036, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/PAC/RR, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.000638/2025-11; resolve: Nº 1.793 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ANDRE RODRIGUES LIMA, matrícula PF nº 17.716, da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01. Nº 1.794 DESIGNAR o Perito Criminal Federal DEVAIR ALOISIO, matrícula PF nº 15.383, para a função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002936/2025-01; resolve: Nº 1.797 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODOLPHO ANDRE PICONE SOARES , matrícula PF nº 11.014, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. Nº 1.798 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula PF nº 16.792, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.799, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.002060/2025-21; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE FERREIRA BRABO, matrícula PF nº 19.061, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08257.000316/2025-68; resolve: Nº 1.802 DISPENSAR a Agente Administrativo IRAMARIA RAMOS GOMES SANTANA, matrícula PF nº 20.957, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, código FCE 1.01. Nº 1.803 DESIGNAR a Agente Administrativo PATRICIA COSTA SANTOS NUNES, matrícula PF nº 12.183, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 1.810, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 08200.009632/2025-51, bem como a decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do processo judicial nº 0012216-71.2016.4.02.5001, e em atenção ao contido no Parecer de Força Executória n. 00126/2025/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 990, de 19 de março de 2025, publicada no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, que tornou sem efeito a Portaria DGP/PF nº 10.936, publicada no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, e cancelou a pensão estatutária de IDA CECÍLIA BAIÔCO. Art. 2º RESTABELECER a pensão estatutária de IDA CECÍLIA BAIÔCO, matrícula SIAPE nº 06056415, ex-cônjuge do ex-servidor Roberto Ferreira da Conceição Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0177154. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria-DGP/PF nº 1.718 DGP/PF, de 23 de maio de 2025, publicada em 27 de maio de 2025, na Edição 98 do DOU, Seção 2, p. 43, de vacância da servidora JAQUELINE GOMES DE ALMEIDA em virtude de posse em outro cargo inacumulável, retificar o seguinte trecho: Onde se lê: "a partir de 18 de março de 2025" Leia-se: "a partir de 18 de março de 2024". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PRF DE 28 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.029 Dispensar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2025, MANOEL MESSIAS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151388, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em São Cristóvão/SE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Designar ALDO SILVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 3313584, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em São Cristóvão/SE Nº 1.031 Dispensar, a pedido, ALDO SILVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 3313584, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Marabá/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 1.032 Dispensar, a pedido, ALDO SILVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 3313584, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Marabá/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 1.033 Dispensar BRUNO ZAVAN ASSAF, matrícula Siape nº 3263824, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Naviraí/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar GUSTAVO ROBERTO DE CARLI, matrícula Siape nº 3211675, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Naviraí/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.034 Designar RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES DE PAULA, matrícula Siape nº 1480290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, do Serviço de Gabinete da UniPRF, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária