DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.036 Dispensar RAQUEL NOGUEIRA GUILHON LOURES, matrícula SIAPE nº 1970311, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia de Juiz de Fora, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 1.037 Designar EVIANE RAQUEL SILVA NONATO, matrícula Siape nº 2180528, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Gabinete da UniPRF, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.039 Dispensar PEDRO AUGUSTO PACHECO FLORENTINO, matrícula SIAPE nº 3158617, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia de São Luís/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar CYRO MAISONNETE VELOSO NETO, matrícula Siape nº 3295528, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar EDUARDO ÁVILA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1738410, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar PEDRO LUCAS RUTEMBERG DOS SANTOS DAS NEVES, matrícula Siape nº 1409543, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar JURANDIR ALMEIDA GOMES, matrícula Siape nº 1578013, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 197, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar LUCAS DIAS LEÃO BARCELOS, matrícula Siape nº 3292073, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro, Benefícios e Ações Judiciais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, no período de 30/05/2025 a 09/06/2025, por motivo de afastamento do titular e do substituto da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 27 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, considerando o constante dos autos do processo nº 08016.003832/2025-87, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO VÍCTOR DIAS PINTO, matrícula Siape nº 2135738, da função de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 27 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, considerando o constante dos autos do processo nº 08016.003832/2025-87, resolve: Art. 1º Designar JURANDIR ALMEIDA GOMES, matrícula Siape nº 1578013, para o encargo de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, de 25 de novembro de 2021, considerando o constante dos autos do processo nº 08016.022327/2021-16, resolve: Art. 1º Dispensar EDUARDO ÁVILA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1738410, da função de Chefe do Serviço de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, de 25 de novembro de 2021, considerando o constante dos autos do processo nº 08016.022327/2021-16, resolve: Art. 1º Designar JOÃO VÍCTOR DIAS PINTO, matrícula Siape nº 2135738, para o encargo de Chefe do Serviço de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 487, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.005804/2025-97, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA ISA ROSENDO VIEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 3414732, para exercer o encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, da 1ª (primeira) substituta e na vacância do cargo. Art. 2º A Segunda Substituta responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 29.952/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional da Secretaria de Meio Ambiente Urbano Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para participar da Reunião ministerial da Coalização Resfriamento das Cidades, na cidade de Bonn - Alemanha , de 11 a 15 de junho de 2025, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.004497/2025-27. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 33.337/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do(a) servidora THAIANNE R ES E N D E HENRIQUES FÁBIO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental, Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para participar da 1ª reunião do Grupo de Trabalho Aberto (OEWG) para o Quadro Global sobre Produtos Químicos (GFC OEWG 1.0) e Oficina multissetorial organizada pelo Programa Interorganizacional para a Gestão Segura de Substâncias Químicas (IOMC), que ocorrerá no período de 21 de Junho a 28 de junho de 2025, em Punta del Este - Uruguai, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.004149/2025-50 JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 37.246/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor BERNARDO ISSA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Gestão do SNUC do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "3ª Conferência das Nações Unidas para os Oceanos (UNOC-3)", na cidade de Nice/França, de 07 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.005634/2025-41. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO