DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 39.050/2025-MMA Tornar sem efeito o Despacho nº 34479/2025-MMA, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de maio de 2025, Seção 02, página 39, referente ao Afastamento do País a Serviço do servidor GUILHERME BARBOSA CHECCO. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO Secretário-Executivo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 811, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, DANIELLE BEZERRA SA, matrícula SIAPE n. 218*, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 855, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, DANIELLE BEZERRA SA, matrícula SIAPE n. 218*, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 90/2025-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.015194/2025-20, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CINTIA LEVITA LINS DO BONFIM, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do evento "Planificación y Prevención integral: El Reto de Incorporar a la Fauna en los Planes de Respuesta a Emergencias" e da visita técnica a centros de fauna, em Lima, Peru, no período de 24 a 27 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 91/2025-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.015194/2025-20, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA CAVALCANTE DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do evento "Planificación y Prevención integral: El Reto de Incorporar a la Fauna en los Planes de Respuesta a Emergencias" e da visita técnica a centros de fauna, em Lima, Peru, no período de 24 a 27 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º, da Portaria ICMBio nº 1.709, de 13 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89 em 14 de maio de 2025, seção 2, página 49, que dispõe sobre a interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor IGOR DEMETRIUS ALENCAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2161806, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, lotado na Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade: Onde se lê: "Interromper, a partir de 06 de maio de 2025..." Leia-se: "Interromper, a partir de 14 de maio de 2025..." DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.027, DE 28 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0162209, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "V", lotado na APA Delta do Parnaíba, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 425962, do referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2025. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Anderson Barreto Arruda. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar do "Seminário de Mineração Sustentável para Países Latino- Americanos". PERÍODO: 02/06/2025 a 20/06/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Gás Natural. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar do Evento Energia e Produção, com objetivo de reunir líderes públicos e privados da América do Sul para discutir os desafios de energia e infraestrutura. PERÍODO: 02/06/2025 a 05/06/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 165, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, no Decreto nº 10.748, de 2021, na Resolução Normativa ANEEL nº 964, de 2021 e com o que consta no Processo nº 48500.907986/2022-58, resolve: Art. 1º Nomear, para compor a Equipe de Coordenação para Tratamento de Incidentes Cibernéticos do Setor Elétrico (ECTIC), os seguintes representantes, conforme o art. 3° do Regimento Interno de instituição da Equipe: I - Edson Paulo Lugli como representante da Área de Suporte & Infraestrutura da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e Kátia Pachecon Franco, como suplente; II - Geraldo Carlos Wosny Oliva da Fonseca como representante da Diretoria de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do Operador Nacional do Sistema - ONS e Renato Cardoso Aguiar, como suplente; III - Sérgio Ribeiro Leite como representante da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da ANEEL e Saulo Rabelo de Martins Custódio, como suplente; IV - Adriana de Carvalho Drummond Vivan como representante da Superintendência de Gestão Técnica da Informação da ANEEL e Rodrigo Vargas Bezerra, como suplente; V - Bruno Daniel Mazeto como representante da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da ANEEL e Ênio Ribeiro Salles, como suplente; e VI - Izumi Renata Santos Takada Marwell como representante da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da ANEEL e Marcio Hissashi Komeno, como suplente. § 1º Atuará como Coordenador o representante da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da ANEEL para mandato de 1 (um) ano, com possibilidade de recondução por igual período. § 2º Atuará como Secretário-Executivo o representante da Superintendência de Gestão Técnica da Informação da ANEEL para mandato de 1 (um) ano, com possibilidade de recondução por igual período. Art. 2º Revogar a Portaria nº 359, de 28 de novembro de 2022, publicada no Boletim Administrativo nº 49, de 08.12.2022, p. 4, v. 25. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902336/2019-11, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Aurélio Calheiros de Melo Júnior em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, na Assessoria Institucional da Diretoria (AID). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 170, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.902336/2019-11, resolve: Art. 1º Incluir o inciso III no art. 1º da Portaria nº 34, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no D.O. nº 35, de 19.02.2025, seção 2, p. 39, v. 66, que passa vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................................. III - Aurélio Calheiros de Melo Júnior, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV, como Chefe da Assessoria Internacional." (NR) Art. 2º Revogar o inciso IV do art. 2º da Portaria nº 34, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no D.O. nº 35, de 19.02.2025, seção 2, p. 39, v. 66. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO