DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 337, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.047067/2025-08, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23 de maio de 2025, MARIA DAS DORES ELIBIO EVANGELISTA, matrícula nº 0.930.220, CPF nº .940.529-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, em virtude de aposentadoria. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 338, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000777/2024-89, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 24 de maio de 2025, RAPHAELLA HELENA FARIA AMENDOEIRA, matrícula nº 1.900.306, CPF nº .996.469-, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 341, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.186713/2025-43, resolve: Dispensar IRACEMO DA COSTA COELHO, matrícula nº 1.652.538, CPF nº .478.763-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste, código FCE 1.13. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 342, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.186713/2025-43, resolve: Designar IRACEMO DA COSTA COELHO, matrícula nº 1.652.538, CPF nº .478.763-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 345, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.144132/2025-34, resolve: Designar LÍVIA IVO E SILVA COLLE, matrícula nº 0.888.970, CPF nº .021.991- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.135546/2025-72, resolve: Nº 346 - Dispensar, a pedido, MARIA FERNANDA PEREIRA BENATTI SANTOS, matrícula nº 1.542.215, CPF nº .703.188-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Descalvado, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 347 - Designar EDER MAURO DE OLIVEIRA SERVA, matrícula nº 1.451.500, CPF nº .984.788-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Descalvado, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.145657/2025-97, resolve: Nº 351 - Dispensar DANIELLE RAMOS DE LIMA, matrícula nº 1.787.038, CPF nº .991.164-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Dinamérica, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste. Nº 352 - Designar JOÃO DAMASCENO MENDES NETO, matrícula nº 1.635.262, CPF nº .988.564-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Dinamérica, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 357, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.195109/2025-16, resolve: Dispensar, a contar de 14 de maio de 2025, JOSÉ AUGUSTO PUGAS SOUZA, matrícula nº 1.729.058, CPF nº .243.331-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 247, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.108680/2025-09, resolve: Dispensar DIOGO GUSTAVO SORDI, matrícula nº 2.038.927, CPF nº .123.999- , da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Joaçaba, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 263, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.178813/2025-04, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 7 de maio de 2025, VALDOMIRO CASTRO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.067.084, CPF nº .137.645-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Folha de Pagamento e Cadastro do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 266, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137129/2025-64, resolve: Designar JUSAN SERAFIM, matrícula nº 1.445.600, CPF nº .046.209.-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 305, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001376/2023-65, resolve: Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ MARINHO ROCHA PAULINO, matrícula nº 1.585.143, CPF nº .891.021-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Integridade e Ações de Controle da Coordenação de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.07, da Coordenação- Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 311, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.108677/2025-87, resolve: Dispensar VANESSA FONTANA PEREIRA, matrícula nº 1.637.287, CPF nº .645.309-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 326, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.189443/2025-22, resolve: Designar DANIELE KATI TERUYA SINOBU, matrícula nº 1.420.292, CPF nº .142.548- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 399, DE 22 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FREDERICO JOSE DE ARRUDA, matrícula SIAPE 0904488, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019