DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000068 68 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.028543/2025-83, resolve: Nº 292 - Dispensar LIGIANE DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 1.637.493, CPF nº .065.233-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 293 - Dispensar DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.418.567, CPF nº .307.522-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 294 - Designar DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.418.567, CPF nº .307.522-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 296, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.148592/2025-31, resolve: Dispensar, a pedido, MAURI JOCEMAR WELTER, matrícula nº 1.636.693, CPF nº .353.400-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.151285/2025-38, resolve: Dispensar, a pedido, LEONIDAS VIANA LARANJEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.967.236, CPF nº .979.332-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mamoré, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 299, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.180407/2025-01, resolve: Dispensar, a pedido, MATHEUS XAVIER SMIELEVSKI, matrícula nº 3.351.765, CPF nº .111.312-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 298, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.172057/2025-00, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de maio de 2025, CELIA CORREA DE MACEDO, matrícula nº 2.018.479, CPF nº .888.602-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Moju, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 300, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.176640/2025-81, resolve: Designar MARCELO ALBUQUERQUE SETTE, matrícula nº 1.945.161, CPF nº .082.626-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em Belo Horizonte, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 301, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.024732/2025-87, resolve: Designar JOSÉ RAUL PIRAN, matrícula nº 1.526.777, CPF nº .548.458-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ibitinga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.122792/2025-64, resolve: Nº 302 - Dispensar, a pedido, THIAGO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 1.638.632, CPF nº .197.458-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 303 - Designar THIAGO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 1.638.632, CPF nº .197.458-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Miguel Lemos, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 304, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.189869/2025-86, resolve: Designar RODRIGO MOURA DE AVELAR BALTAR, matrícula nº 1.784.230, CPF nº .974.214-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 306, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.179074/2025-60, resolve: Designar TATIANI GAMAS DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 1.450.179, CPF nº .802.418-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 307, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.115368/2025-63, resolve: Designar STENIO VIEIRA SANTANA, matrícula nº 1.947.733, CPF nº .884.911- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tupaciguara, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137815/2025-35, resolve: Nº 312 - Dispensar ALICE GARCIA DE ABREU, matrícula nº 1.706.986, CPF nº 266.640- , da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Montenegro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul. Nº 313 - Designar LUCAS GARCIA PADILHA, matrícula nº 3.349.620, CPF nº 492.460-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Montenegro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSSº DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.184881/2025-02, resolve: Nº 316 - Dispensar, a pedido, JOILSON DOS SANTOS FILGUEIRAS JUNIOR, matrícula nº 1.094.646, CPF nº .839.319-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em São Paulo, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral. Nº 317 - Designar PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 2.132.420, CPF nº .612.708-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em São Paulo, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 328, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137702/2025-30, resolve: Designar FÁBIO GALDINO BANDEIRA, matrícula nº 1.680.863, CPF nº *.201.001-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 330, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.191838/2025-95, resolve: