DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000067 67 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/INSS Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.178524/2025-05, resolve: Dispensar, a pedido, ALINE FLAVIA DOS ANJOS ALMEIDA, matrícula nº 1.782.342, CPF nº .518.776-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Jesus, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 261, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.036069/2025-63, resolve: Designar CLAUDOALDO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.532.483, CPF nº .335.694-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Campina Grande - Dinamérica da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 262, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.138864/2025-95, resolve: Designar WILLYMA WALMERES DE ANDRADE GAIAO SOUTO, matrícula nº 1.638.178, CPF nº .979.584-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José da Tapera, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 264, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.441091/2022-89, resolve: Dispensar, a pedido, ANDREA CRISTINE ARAUJO, matrícula nº 1.450.025, CPF nº .403.999-*, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 265, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000648/2025-71, resolve: Designar SHIRLENE DO AMARAL JULIANO, matrícula nº 1.563.480, CPF nº .252.804 -, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Procuradoria Regional em Brasília, código FCE 1.02, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 270, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.125173/2025-21, resolve: Dispensar, a pedido, CRISTIANA GABRIEL FONTENELLE, matrícula nº 2.138.645, CPF nº .074.626-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 272, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000643/2025-49, resolve: Designar KATRINE SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.953.659, CPF nº .598.232-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica da Procuradoria Regional em Brasília, código FCE 2.04, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.452888/2024-73, resolve: Nº 277 - Dispensar, a contar de 23 de fevereiro de 2025, EDNA QUINTINO ALVES, matrícula nº 0.922.271, CPF nº .823.817-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João de Meriti, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 278 - Designar ACÁCIO FREITAS DIAS, matrícula nº 1.566.044, CPF nº .609.967-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João de Meriti, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147000/2025-64, resolve: Nº 279 - Dispensar MARIA DO CARMO FACIO BOTTINO CANÇADO, matrícula nº 1.374.965, CPF nº .648.798-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 280 - Designar THAIS VIEIRA CATIN, matrícula nº 1.564.015, CPF nº .647.618-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS Nº 281, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396083/2024-32, resolve: Designar ALINE MARTINS SILVA, matrícula nº 3.351.554, CPF nº .490.457-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 282, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.102829/2025-38, resolve: Designar PAULA CAPDEVILLE ALEXIM, matrícula nº 1.563.987, CPF nº .731.277-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 283, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.008189/2025-71, resolve: Designar EDINELTON RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 1.953.368, CPF nº .358.163-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pacajus, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.149763/2025-40, resolve: Nº 285 - Dispensar ANA CAROLINA NUNES, matrícula nº 1.379.568, CPF nº .572.906-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 286 - Designar MATEUS GERALDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 2.352.195, CPF nº .762.366-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 287, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.142881/2025-27, resolve: Designar LUCIANA CANTON PEDROZO MARTINS, matrícula nº 1.567.644, CPF nº .871.686-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carandaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 288, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.156385/2025-51, resolve: Dispensar, a contar de 1º de abril de 2025, RODRIGO DO NASCIMENTO BRILHANTE, matrícula nº 2.995.745, CPF nº .706.232-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR