DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025053000066 66 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.175223/2025-11, resolve: Nº 348 - Dispensar, a pedido, a contar de 5 de maio de 2025, GILBER RUBIM RANGEL, matrícula nº 0.886.889, CPF nº .607.097-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 349 - Dispensar, a pedido, DANIEL MARTINS ROCHA, matrícula nº 1.552.726, CPF nº .273.877-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 350 - Designar DANIEL MARTINS ROCHA, matrícula nº 1.552.726, CPF nº .273.877- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.181831/2025-65, resolve: Nº 353 - Dispensar, a pedido, ROGER LEANDRO LOVATO RODRIGUES, matrícula nº 1.525.630, CPF nº .749.099-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul. Nº 354 - Designar PATRICIA ROMEIRO CARNIATO BETETTO, matrícula nº 2.072.589, CPF nº .013.529-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 242, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.062418/2025-01, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 775, de 31 de março de 2025, que designou KARYNNE FURTADO MARQUES, matrícula nº 2.053.881, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2025, Seção 2, pág. 54. GILBERTO WALLER JUNIOR Nº 344 - Designar RODRIGO FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 1.450.215, CPF nº .825.225-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipiaú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.138417/2025-36, resolve: Nº 243 - Designar SAULO DANIEL DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 3.406.878, CPF nº .803.528-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 244 - Designar SAULO DANIEL DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 3.406.878, CPF nº .803.528-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 245, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.142971/2025-18, resolve: Designar ZELOMAR VARGAS FREITAS, matrícula nº 3.347.535, CPF nº .286.150-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 246, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.096241/2025-38, resolve: Designar JEFFERSON WILLIAM MIESSA, matrícula nº 1.491.463, CPF nº .621.918-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.141498/2025-51, resolve: Nº 253 - Dispensar, a pedido, TOBIAS MARCOLIN, matrícula nº 2.443.937, CPF nº .927.030- , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação do Serviço de Licitações, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul. Nº 254 - Designar PATRICIA REIS DA SILVA, matrícula nº 2.375.993, CPF nº .629.900-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação do Serviço de Licitações, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.069598/2025-43, resolve: Nº 250 - Designar NAJARA TAINA VIEIRA, matrícula nº 2.022.126, CPF nº .383.208-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. Nº 251 - Dispensar THIAGO FELIPHE TORRES DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.783.990, CPF nº .022.324-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba - Cândido Lopes, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. Nº 252 - Designar JULIANA CAROLINA BORTOLAZ, matrícula nº 2.037.711, CPF nº .273.329- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba - Cândido Lopes, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 255, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.112510/2025-11, resolve: Designar ANA PAULA MASTRAZZI, matrícula nº 1.780.149, CPF nº .230.995- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 256, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.113314/2025-63, resolve: Designar SILVANA RODRIGUES DE MOURA, matrícula nº 1.449.987, CPF nº .957.588-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itaboraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.109608/2025-91, resolve: Designar JOÃO BATISTA GUIMARÃES JUNIOR, matrícula nº 1.491.910, CPF nº .599.084-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 258, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.153336/2025-66, resolve: Designar RAPHAEL RICELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 3.350.577, CPF nº .072.642-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 259, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.135261/2025-31, resolve: Designar TAIS ARAUJO SARAIVA BITTENCOURT, matrícula nº 2.376.912, CPF nº .147.006-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR