DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25024.000273/2025-73) JANE CARLA DE SOUZA PORTARIA Nº 43, DE 28 MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 1.049/2024/SAA/SE/MS, de 29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora DIANE MARIA TASCA ETCHEPARE, matrícula SIAPE nº 0574972, no cargo Nutricionista, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo que ocupa. (Processo nº 25024.000267/2025-16 JANE CARLA DE SOUZA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000163/2025-40, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CREUZA PEREIRA SALES, matrícula SIAPE 0604169, ocupante do cargo de auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 60, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000626/2025-73, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILTON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 0602274, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso I, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 61, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000605/2025-58, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTER AURÉLIO ROTTER, matrícula SIAPE 0597872, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, §2 º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 62, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000613/2025-02, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DIJALMA FERREIRA BARBARINO, matrícula SIAPE 0502164, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 63, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000624/2025-84, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0502129, ocupante do cargo de Motorista, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 64, DE 20 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000651/2025-57, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO BARRETO CASTRO POSSIDENTE, matrícula SIAPE 1187364, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 57, DE 29 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS MOTA, matrícula SIAPE nº 474.370, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, nível intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000237/2025-30) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 58, DE 29 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 472.189, ocupante do cargo de Assistente de Administração, nível intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000240/2025-53) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 59, DE 29 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 492.211, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000355/2025-48) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS