DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 548, DE 28 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.003.438/2025-27, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à EDINEA DA CRUZ MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1.426.241, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no SUS/Municipal-RJ, com fundamento nos Incisos I, II e III e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso I do Artigo 26 da referida Emenda, pela média das contribuições. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA Conceder Aposentadoria Voluntária à JUREMA LOPES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1.429.862, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Japeri, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 549, DE 28 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.010.933/2024-10, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE URBANO DA COSTA, Matrícula SIAPE 1.426.201, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 550, DE 28 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.014.206/2024-13, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a GELSON INACIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.049.597, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São Gonçalo, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 551, DE 28 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.009.571/2024-14, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA CLAUDIA SOARES BRAGA, Matrícula SIAPE 1.111.143, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 04% (Quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 553, DE 29 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.003.683/2025-34, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a DJALMA CABRAL DA SILVA, Matrícula SIAPE 0.516.581, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/MUNICIPAL-RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 554, DE 29 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.015.999/2023-15, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO CESAR FAUSTINO, Matrícula SIAPE 0.503.366, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São Gonçalo, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 19% (Dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 555, DE 29 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.008.508/2024-52, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ GERALDO DIAS, Matrícula SIAPE 0.634.734, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/MUNICIPAL-RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 556, DE 29 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.008.754/2022-42, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à ELIANE COUTO SILVA CALDEIRA, Matrícula SIAPE 0.629.548, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 164 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELENA GOMES SANTANNA , Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 468670, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019 (Processo nº 25017.000683/2025-11). Nº 165 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DANTAS CHAGAS, Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 515708, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.003589/2024-25). Nº 167 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) ANTONIA LUCAS DOS SANTOS, Assistente Social, NS, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0572836, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002978/2024-33). Nº 169 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) ANTONIO ARILDO REGINALDO DE HOLANDA, Médico, NS, Classe "S", Padrão "III", matrícula SIAPE nº 0469219, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000108/2025-19). XEYNA SANTANNA AMARAL