DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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XEYNA SANTANNA AMARAL PORTARIA Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, à servidora FRANCINEIA OLIVEIRA ALMEIDA , Telefonista 30 horas, NI, Classe "S", Padrão "V", matrícula SIAPE nº 0235996, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019 (Processo nº 25017.001323/2025-29). XEYNA SANTANNA AMARAL SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 83, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor JONAS SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE 0632208, ocupante do cargo de AOSD, Classe S, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 4º , parágrafo 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 33407.033690/2025-26) FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES PORTARIA HFCF Nº 86, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária, a contar de 30/04/2025, ao servidor HERCULES FERREIRA CABOCLO, matrícula SIAPE 0624299, ocupante do cargo de médico, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 4º, parágrafo 6º, inciso "I", da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo SEI nº 33407.157464/2024-59) FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA HFCF Nº 85, DE 5 DE MAIO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 10, de 07/03/2025, DOU nº 66, Seção 02 de 07/04/2025, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora SHIRLEI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1738470, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, Classe C, Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fo n t e s / R J, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 25001.001474/2025-56) FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 348, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANDREA CAMPELLO AGUIAR, Matrícula SIAPE Nº 1189069, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.039077/2025-47) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 349, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS TELLES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0632297, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.040566/2025-41) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 351, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria especial a SERGIO RICARDO CARVALHO COSTA, Matrícula SIAPE nº 2057128, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais à 86% da média aritmética e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.022920/2025-56) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA Nº 152, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ABGAIL DIAS BUENO, matrícula SIAPE nº. 0649318, (Identificação Única 649318), Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base no art. 4º § 6º Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo nº 33401.060147/2025-51). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA PORTARIA Nº 159, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição servidora RITA MARIA DA SILVA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1032715 (Identificação Única 10327150), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6-a da EC 41, incluído pela EC 70/2012, amparado pelo o art. 3º da EC 103/2019. (Processo nº 25001.017605/2021-93). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 171, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) MARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão IV, matrícula Siape nº 1744368, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 4, § 6º,inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.197077/2024-79. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 185, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) OLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe C, Padrão II, matrícula Siape nº 1956953, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 40, § 1º,inciso III, alínea A, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 13/11/2019, proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda. Processo Sei Nº 33367.002495/2023-14. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 316, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria SAA nº 665, de 25/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de 01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTÔNIO SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES, SIAPE 0652898, ocupante do cargo de Médico, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, requer aposentadoria voluntária, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei:33433.117382/2023-73) MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 317, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria SAA nº 665, de 25/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de 01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora JUSSARA MARIA ARAUJO CUNHA, ocupante do cargo de Psicólogo, SIAPE 1.220.769, Classe "S", Padrão "V", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 4º; § 6º; inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.059166/2022-15). MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA