DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 325, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria COGAD/SAA nº 45, de 21/05/2025, publicada no DOU/Nº 97, de 26/05/2025, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 28/03/2025, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Wania Maria Santos Mendes Monteiro, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antonio Carlos Teixeira Mendes Monteiro, Médico, nível superior, matrícula SIAPE 0.646.172, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.079424/2025-22). RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 329, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria COGAD/SAA nº 45, de 21/05/2025, publicada no DOU/Nº 97, de 26/05/2025, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, à servidora DÉBORA CRISTINA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.778.367, Classe "C", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética (Processo sei: 25001.016079/2023-14). RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 341, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora KELLY CRISTINA DA FRANÇA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1708048, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, NI, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial nº 073.937/2025, expedido por junta médica oficial do Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em Ciência e Tecnologia (Processo nº 25410.007786/2025-51). ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 115, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Autorizar a Reversão à Atividade da servidora BIANCA SILVA VILELLA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1531749, Código 422268, Classe "C", Padrão "IV", do Nível Intermediário, aposentada por incapacidade permanente, através da Portaria/MS/INC/RJ no 94, de 14/06/2021 publicada no DOU nº 121 de 30/06/2021, ao quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, considerando o parecer favorável da Junta Médica do SIASS - Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor, através do Laudo Médico Pericial de nº 055.995/2025, nos termos do artigo 25 da Lei nº 8112/90. AURORA FELICE CASTRO ISSA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 126, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEILA SANTIAGO, matrícula 1221049, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Código 422268, Classe "S", Padrão "V", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20º § 2º, inciso I c/c Art. 4º §8º ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.001382/2025-11). AURORA FELICE CASTRO ISSA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 449, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: I - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais à servidora PATRICIA FRANCA DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 174.022-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 05/02/2025 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o cargo acima. GERMANA LYRA BAHR PORTARIA Nº 450, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais à servidora CLEIDE ARAUJO RAMOS, matrícula SIAPE nº. 177.393-4, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI 208019, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 28/01/2025 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar a servidora ANDREZA PINHEIRO MALHEIROS, matrícula SIAPE nº 1904487, para exercer o encargo de Substituta por Período de 26 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025, da Seção de Hepatologia do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, código 32.0091, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 104, DE 26 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, o art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 33910.008411/2025-04, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LAIRCE APARECIDA TIBERIO WATANABE, matrícula SIAPE nº 1583740, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "Especial", Padrão "II", código de vaga 789332, do Quadro de Pessoal Permanente desta Agência Reguladora, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, inciso II dos §§ 2º e 3º, e art. 26, §§ 3º e 7º, da EC nº 103, de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 3 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 24 de maio de 2025, o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, da função de diretor fiscal na UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, registro ANS nº 39.332-1 e CNPJ nº 42.163.881/0001-01, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 110, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 704, DE 28 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora ALESSANDRA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 1517590, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Processante, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 705, DE 28 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve Dispensar, a pedido, a servidora ALESSANDRA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 1517590, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Processante, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 707, DE 29 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve Designar a servidora TATIANA BARBOSA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3002976, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Processante, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 708, DE 29 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, a servidora MARINA TORRES UBER BUCEK, matrícula SIAPE nº 2111177, para exercer o encargo de substituta de Assessor- Chefe, código CA-I, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES