DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 710 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Assessora-Chefe, SIAPE nº 1559807, para participar do 31º Fórum de Saúde da ANDI, em Cartagena, Colômbia, no período de 17/06/25 a 22/06/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem e metade do valor das diárias para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 555/2025. (Processo nº. 25351.913842/2025-31). Nº 711 LÍGIA LINDNER SCHREINER, Gerente, SIAPE nº 1491449, para participar do Workshop on New Approach Methodologies (NAMs) in Future Food Safety Risk Assessment, em Nanyang, Singapura, e da 18ª Reunião do Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos, em Bangkok, Tailândia; no período de 15/06/25 a 28/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 497/2025 e 376/2025. (Processos nºs 25351.907233/2025-42 e 25351.907636/2025-91). Nº 712 LARISSA BERTOLLO GOMES PORTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110547; para participar do Workshop on New Approach Methodologies (NAMs) in Future Food Safety Risk Assessment, em Nanyang, Singapura, e da 18ª Reunião do Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos, em Bangkok, Tailândia; no período de 15/06/25 a 28/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 497/2025 e 376/2025. (Processos nºs 25351.907233/2025-42 e 25351.907636/2025-91). RÔMISON RODRIGUES MOTA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 360, DE 29 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25762.919592/2023-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ODOELSON DE JESUS BARBOSA, matrícula Siape 0243694, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/AP, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 1.304, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.218/2024-38, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HÉLIA NUNES VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VIVALDO JOSÉ VIEIRA, matricula Siape nº 0495853, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde- FUNASA, falecido em 08/11/2024, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c o Art.217 da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 23 e 24 da EC 103/2019 e no Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito, com base no Art. 219, inciso I da lei nº 8.112/90. JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.789, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM MATO GROSSO, designado pela Portaria Nº 1.488, de 07 de maio de 2025, publicada no DOU nº 86, de 9 de maio 2025, no uso das atribuições que lhe fora conferida pelo art.13, do Estatuto da Funasa aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 de outubro subsequente. tendo em vista o que consta no Processo 25180.000143/2025-38, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ARMINDA MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 6473902, ocupante do cargo efetivo de Educador em Saúde, Classe "S", Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso, com fundamento no art.4º, § 6º, Inciso II, Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ HENRIQUE LEITE PORTARIA Nº 1.793, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM MATO GROSSO, designado pela Portaria Nº 1.488, de 07 de maio de 2025, publicada no DOU nº 86, de 9 de maio 2025, no uso das atribuições que lhe fora conferida pelo art.13, do Estatuto da Funasa aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 de outubro subsequente. tendo em vista o que consta no Processo 25180.000177/2025-22, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CASSIO DE MELLO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 6473910, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico-bioquímico, Classe "S", Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso, com fundamento no art.4º, § 6º, Inciso II, Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ HENRIQUE LEITE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.765, DE 27 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com artigo nº 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25190.000230/2025-76, resolve: Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, ao servidor DIÓGENES OTERO GALHARDO BRAGA, matrícula Siape nº 7476867, ocupante do cargo de Engenheiro, NS, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2025. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIA Nº 1.748, DE 26 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000485/2025-72, resolve: Art. 1º- Aposentar voluntariamente com proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a servidora BETANIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 6502150, NI, Classe "S", Padrão "V" ocupante do cargo de Agente Administrativo, de acordo com o artigo 3º, Incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.792, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000463/2025-11, resolve: Art. 1º- Aposentar voluntariamente com proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a servidora MARIA MARGARETH RIBEIRO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 6477803, Nível I, Classe "S", Padrão "V" ocupante do cargo de Auxiliar de Higiene Dental, de acordo com o artigo 4º, parágrafo 6º, Inciso II - Média da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.791, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme consta no Processo nº 25225.000.416/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZULEIDE DE SOUZA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LANDELINO RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE n° 0515459, aposentado em 09/03/1999, no cargo de Motorista, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 24/04/2025, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.815, DE 29 DE MAIO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25255.000216/2025-71, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL ALUIZIO FELIX, Mestre, matrícula SIAPE nº 6467987, nível intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da EC nº 103/2019. Art.2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.726, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000266/2025-77, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE DIAS NICOLAU, Matrícula Siape nº 6755849, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, § 2º, Inciso II do referido dispositivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBSON MAIA LIMA