DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 423 Dispensar, ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, do encargo de substituto eventual, da chefia do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica, código 45.0565, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 424 Dispensar, ELIZABETH FERREIRA RANGEL, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratório de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios, código 45.0536, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 425 Dispensar, SELMA VALPONI, da Função Comissionada Executiva, código 45.0517, FCE 1.07, do Departamento de Administração, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 427 Dispensar, IGOR GOMES LEPETITGALAND, da Função Comissionada Executiva, código 45.0511, FCE 1.05, do Laboratório Secretaria Geral, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 428 Dispensar, IGOR GOMES LEPETITGALAND, do encargo de substituto eventual, da chefia do Departamento de Administração, código 45.0517, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 429 Designar, IGOR GOMES LEPETITGALAND, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0517, FCE 1.07, para o Departamento de Administração, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 457, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, ENIRTES CAETANO PRATES MELO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0208, FCE 1.07, do Departamento de Pós-graduação, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 458, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar a Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Marly Marques da Cruz, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação, para o exercício da Presidência, no período de 02/06/2025 a 08/06/2025, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 460 - CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2244320, com a finalidade de assessorar o presidente da Fiocruz em missão oficial à França, por ocasião da visita de estado do presidente da república; e desenvolver atividades relacionadas ao planejamento das atividades do escritório da Fiocruz, em parceria com Apex, em Lisboa, Portugal e Paris e Lyon, na França, pelo período de 01/06/2025 a 09/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.003681/2025-2). Nº 461 - WILSON SAVINO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0465088, com a finalidade de assessorar o presidente da Fiocruz em missão oficial, participando de reuniões, discussões e vistas com potenciais instalações no campus da Sorbonne Université, em Paris, na França, pelo período de 02/06/2025 a 09/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003695/2025-41). Nº 462 - PAULO DE CARVALHO VILLAS BOAS, Analista de Gestão em Saúde da Coordenação Geral de Administração - COGEAD, SIAPE nº 1794085, com a finalidade de participar da "Bio International Convention 2025", visando prospecção de equipamentos, tecnologias, expertises e possibilidades de projetos técnico-científicos, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 14/06/2025 a 21/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001130/2025-20). Nº 463 - SARAH NASCIMENTO SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1245522, com a finalidade de participar e apresentar poster na reunião anual da Avaliação Internacional de Tecnologia em Saúde (HTAi) 2025, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 14/06/2025 a 19/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000192/2025-12). Nº 465 - TÚLIO DE LIMA CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1554596, com a finalidade de participar do curso "BiotrAIn: Basic AI Concepts, Approaches and Applications for Artificial Intelligence in the Life Sciences", em San Jose, na Costa Rica, pelo período de 15/06/2025 a 21/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000331/2025-90). Nº 466 - CRISTIANE CAMPELLO BRESANI SALVI, Pesquisadora em Saúde Pública, Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1442399, com a finalidade de participar da reunião do Comitê Diretivo - The Global Health Network América Latina e Caribe (TGHN LAC), assim como, participar de atividades de colaboração científica. Em Lima, no Peru, pelo período de 17/06/2025 a 26/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000297/2025-53). Nº 467 - PATRICIA CUERVO ESCOBAR, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 016311973, com a finalidade de participar de atividade de projeto, visita com o objetivo desenvolver atividades dentro do convenio Fiocruz-Universidade Nacional de Colômbia, no contexto do projeto de desnutrição e infecção desenvolvido entre os grupos de pesquisa. Em Bogotá, na Colômbia, período de 17/06/2025 a 30/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.000665/2025-53). Nº 468 - GONZALO JOSÉ BELLO BENTANCOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1859256, com a finalidade de realizar atividades do projeto de cooperação internacional intitulado "Análise do transcriptoma de linfócitos T CD4+ de Controladores de Elite: uma busca pelos mecanismos de controle natural do HIV-1", no âmbito do convenio de cooperação internacional entre a FIOCRUZ e os Institutos da Rede Internacional de Institutos Pasteur (RIIP), em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 21/06/2025 a 12/07/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000602/2025-05). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 364 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JORGE MATIAS RODRIGUES MAIO, matrícula Siape 462245, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25380.001492/1997-04). Nº 365 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA DAS GR AÇ A S MOTA MELO, matrícula Siape 464163, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.001214/2022-41). Nº 366 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCELO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula Siape 463734, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI- S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25389.000134/2025-19). Nº 367 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LETÍCIA KRAUSS DA SILVA, matrícula Siape 465029, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.001198/2024-58). Nº 368 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARÍLIA SÁ CARVALHO, matrícula Siape 463433, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.002003/2025-48). Nº 369 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WALDNEY GONÇALVES ME N EZ ES , matrícula Siape 463340, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000457/2025-12). Nº 370 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WANDERLEY ALVES DA SILVA , matrícula Siape 464673, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25381.000207/2025-34). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 825, DE 29 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203339/2025-41, resolve Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de maio de 2025, o cargo de Administrador, código 422.002, Classe "S", Padrão I, ocupado pela servidora NATHALY BARRETO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1725727, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO