DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar KALIL JORGE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32342, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco. 2. Nomear KALIL JORGE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32342, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Joao Paulo Soares Coelho, matrícula nº 33252, ocorrida em 1º de abril de 2025, publicada no DOU de 2 de abril de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SG/MPF nº 446, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU, Seção 2, página 51, de 21 de maio de 2025, tendo em vista o contido no expediente nº PGR- 00184251/2025, onde se lê: "1. Exonerar VALDIR CARLOS DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Geografia, matrícula nº 10555 (...). 2. Exonerar RAFAEL GOMES GERUDE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Biologia, matrícula nº 21157(...)". Leia-se: "1. Exonerar, a pedido, VALDIR CARLOS DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Geografia, matrícula nº 10555 (...). 2. Exonerar, a pedido, RAFAEL GOMES GERUDE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Biologia, matrícula nº 21157(...)". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SG/MPF nº 451, de 22 de maio de 2025, publicada no DOU, Seção 2, página 66, de 26 de maio de 2025, considerando o expediente PGR-00189103/2025, onde se lê: "Exonerar HUMBERTO ALCANTARA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Geologia, (...), Leia-se: "Exonerar, a pedido, HUMBERTO ALCANTARA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Geologia, (...)." SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 237, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00192393/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 30 de maio de 2025, FABRICIO DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24707, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 164, DE 29 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-IRE-BA- 00001861/2025, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDREA DE AZEVEDO SANTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 30394, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo da PRM Irecê, código FC-1, da Procuradoria da República na Bahia no município de Irecê, em vaga decorrente da dispensa de SERGIO BARROS BISPO JUNIOR, matrícula 30892, por meio da Portaria PR/BA nº 15, de 24/01/2025, publicada no DOU-2 de 28/01/2025. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 105, DE 29 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 293/2025/WRFA, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELE CLEMENCIA LOBO, matrícula nº 27453, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC- 2, do gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 30188, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 282, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar MARCOS BZUNECK, matrícula nº 17057-7, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear ALEXANDRE PEREIRA SILVA BRAGAGNOLO, matrícula nº 12951-8, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 687, DE 29 DE MAIO 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROBERTA PINTO FROES, matrícula nº 6003031-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 701, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000201/2018-70, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, matrícula 6009335-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar a servidora JEANE YASMIN AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009991-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC- 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Art. 3º Designar a servidora JULIANA MARA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula 6009975-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 4º Nomear o servidor RONALDO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula 6005895- 1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe Divisão de Administração, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que atualmente ocupa. Art. 5º Designar o servidor GABRIEL CÉSAR DIAS DANTAS, matrícula 6006865-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 711, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003852/2025-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria- Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 723, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT n° 20.02.0408.0000049/2024-38, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria PGT/MPT n° 90/2025, publicada na Seção 2, do Diário Oficial do dia 03/02/2025, que concedeu aposentadoria à servidora DEBORA SANDER DA SILVA, matrícula n° 6007712-3, para excluir do fundamento legal a vantagem prevista no artigo 3° da Lei n° 8.911/1994. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 724, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000388/2025-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor IURI SERGIS FERREIRA ALVES, matrícula 6010115-6, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria Regional, código FC-2 da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 717, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1602.0000010/2025-56, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28 de maio de 2025, o servidor GUILHERME ANTÔNIO VERAS DE LIMA SANTOS, matrícula nº 6009307-2, código TC020101, da carreira de Técnico do Ministério Público do Trabalho, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon- MA - PRT 16ª Região. IZAÍAS DANTAS FREITAS