DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.864 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a L T Costa Pinto Radiodifusão Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.357.172/0001-42, no município de Itajubá/MG, até 09/07/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 27 DE MAIO DE 2025 Nº 5.879 - Expede autorização a JOAO BATISTA NEVES, CPF nº .763.956-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.883 - Expede autorização a INACIO GABRIEL RODRIGUES CORDEIRO MUNIZ CARDOSO DE JESUS, CPF nº .105.946-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 5.904, DE 27 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.003527/2025-48. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Ailton Antonello, CNPJ nº 07.927.453/0002-98, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.939, DE 28 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.002480/2025-03. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO PRINCESA MONTE AZUL LTDA - ME, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 58.501.016/0001-68, no município de Monte Azul Paulista/SP, até 04/10/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 27 DE MAIO DE 2025 Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos municípios do estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a: Nº 5.897 - Processo nº 53528.001267/2025-06, RÁDIO FM PAMPA BAGÉ LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 89.836.746/0001-43, no município de Bagé. Nº 5.898 - Processo nº 53528.000437/2025-27, RÁDIO CIDADE CANÇÃO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 89.979.140/0001-67, no município de Três de Maio. Nº 5.899 - Processo nº 53528.000658/2025-03, EMPRESA JORNALÍSTICA NOROESTE LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 87.687.703/0001-18, no município de Santa Rosa. Nº 5.900 - Processo nº 53528.000730/2025-94, GRUPO EDITORIAL SINOS SA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 91.665.570/0001-56, no município de Campo Bom. MAURICIO PERONI Gerente ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 5.945 - Processo nº 53528.001638/2025-41, Ricardo Luis Schuster Lopes, CPF nº .919.730-. Nº 5.946 - Processo nº 53528.001645/2025-43, Aeromot S/A, CNPJ nº 92.833.110/0001-52. Nº 5.947 - Processo nº 53528.001648/2025-87, Diego da Cunha, CPF nº .916.930-*. Nº 5.948 - Processo nº 53528.001656/2025-23, Eduardo Buchner, CPF nº .311.520-. MAURICIO PERONI Gerente ATO Nº 5.972, DE 29 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53528.001585/2025-69. Expede autorização a Rafael Briao do Val, CPF nº .510.930-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MAURICIO PERONI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 5.923, DE 28 DE MAIO DE 2025 Expedir autorização à GLADISON DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF nº .100.393-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.924, DE 28 DE MAIO DE 2025 Expedir autorização à THE TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 57.689.723/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.925, DE 28 DE MAIO DE 2025 Expedir autorização à GUILHERME DE PAULA PESSOA MIRANDA, CPF nº .809.443-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025 Nº 5.726 - Processo nº 53542.000167/2025-76. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a VOLMIR LORENZETTI, CPF nº .151.271-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. . .Nome da Entidade .CPF .Serviço Notificado .Validade da autorização de uso da radiofrequência . .VOLMIR LORENZETTI ..151.271-* .Serviço Limitado Privado .29/10/2020 Nº 5.727 - Processo nº 53542.000205/2025-91. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CARLOS ALBERTO MARTINS SA, CPF nº .470.381-, para explorar o Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 5.729 - Processo nº 53542.000203/2025-00. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a BRUNO MARTINS DA SILVA, CPF nº .849.791-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 23 DE MAIO DE 2025 Nº 5.789 - Processo nº 53542.000269/2025-91. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JAIME SMITH, CPF nº .099.609-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 5.791 - Processo nº 53542.000207/2025-80. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CARLOS ROBERTO COLOMBO PEREIRA, CPF nº .316.366-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 5.793 - Processo nº 53542.000208/2025-24. Extingue, por cassação, a autorização outorgada CELSON GARCIA DE QUEIROZ, CPF nº .997.871-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 5.794 - Processo nº 53542.000210/2025-01. Extingue, por cassação, a autorização outorgada CLAUDEMIR PEDROSA DE SOUZA FILHO, CPF nº .806.471-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 5.802 - Processo nº 53542.000213/2025-37. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a DAGBERTO FERREIRA, CPF nº .548.081-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 5.804 - Processo nº 53542.000236/2025-41. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a FLÁVIO ALVES DE SOUZA, CPF nº .694.101-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.