DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registrar a atualização e manutenção dos dados cadastrais pessoais e funcionais dos Servidores Civis do PGPE, nos Sistemas de Gestão de Pessoal da Administração Pública Federal que– compõem o Número de registros de atualizações dos Servidores Civis do PGPE por autosserviço da plataforma SOUGOV.BR. (Nº de Registros atualizados por autosserviço da plataforma SOUGOV.BR / Nº Total de Servidores Civis do PGPE) X 100%. 90% 99,95% . SIPEC, contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-12 - . . .Aperfeiçoar a gestão orçamentária financeira e administrativa. . . . . . Aperfeiçoar a gestão orçamentária financeira e administrativa. Verificar a documentação comprobatória necessária, para a manutenção do Benefício de Assistência à Saúde (BAS) visando a melhoria na gestão pública, Servidores Civis que aderiram ao plano de saúde, por meio de contrato individual e que solicitaram o BAS. (Nº de comprovantes de pagamentos entregues no período do ciclo––avaliativo / Nº de Servidores que receberam o BAS x 12) x 100%. 90% 83,95% . . .contribuindo para a consecução do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa. . . . . . Aprimorar ações de Gestão no âmbito da MB. Aumentar a quantidade de capacitados no Programa Netuno qualificados no emprego de ferramentas de gestão que permitam o aprimoramento dos processos das OM, contribuindo Quantidade de capacitados no Programa Netuno. Nº de Servidores Civis capacitados no Programa Netuno / Nº de Servidores Civis da OM) x 100%. 10% 70,52% . . .para o alcance do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa. . . . . . Medir o percentual de disponibilidade para o serviço do servidor do PGPE no local de trabalho. Atingir o índice mínimo estabelecido para o grau percentual de disponibilidade para o serviço do servidor PGPE no local de trabalho, a fim de verificar se é compatível para o pronto atendimento das Índice percentual do total de dias de trabalho cumpridos pelos servidores do PGPE quando comparado com o total planejado de dias de trabalho, Índice = [1 - (Somatório do número total de dias de ausência de cada servidor do PGPE / Somatório do número total planejado de 90% 91,53% . demandas da sociedade e contribui para o alcance dos Objetivos Navais da respectiva Instituição: OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas e considerando o número total de servidores do PGPE, previstos no ciclo avaliativo. dias de trabalho de cada servidor do PGPE, previstos para o ciclo avaliativo)] x 100%. . . .OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa. . . . . . .Média dos Resultados Alcançados .89,91% . .Pontos Correspondentes .80 pontos PORTARIA Nº 120/EMA, DE 23 DE MAIO DE 2025 Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE). Processo nº 61074.005306/2025-40 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no inciso 3.1.1 do anexo da Portaria nº 97/MB, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 66, de 6 de abril de 2020, Seção 1, páginas 39 a 43, resolve: Art. 1º Estabelecer, na forma do quadro que a esta acompanha, as metas globais de desempenho institucional do Comando da Marinha, para o período avaliativo de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026. Art. 2º O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho institucional servirá para cálculo do valor da GDPGPE, devida aos ocupantes de cargos efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte Esq ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA ANEXO METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE) - CICLO 2025/2026 . .META GLOBAL .OBJETIVO .INDICADOR .FÓ R M U L A .META . .Atender tempestivamente às diversas demandas protocolizadas na OM. .Aplicar os conceitos de gestão e empreendedorismo na OM, no intuito de obter maior produtividade e eficiência, contribuindo para alcançar o Objetivo Naval 12 (OBNAV-12) - Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa. .Índice de tempestividade das demandas protocolizadas na OM. .(nº de demandas atendidas no prazo estipulado / nº total de demandas) x 100%. .90% . Incorporar a Gestão por Competências na Administração de recursos humanos da MB. Facilitar o acesso às informações detalhadas sobre a utilização do homem-hora de cada Servidor Civil (SC) no setor em que atua, permitindo uma alocação mais estratégica da mão de obra, além de viabilizar a identificação de possíveis excessos ou carências de pessoal. Índice de confecção de matrizes mapas de competência. (nº de setores que realizaram as matrizes mapas de competência onde lotam SC / nº de setores em que os SC estão efetivados) x 100%. 75% . . .Essa iniciativa contribui diretamente para o alcance do Objetivo Naval 11 (OBNAV-11) - Aprimorar a Gestão de Pessoas. . . . . .Aprimorar o procedimento para o lançamento dos comandos de pagamento no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE). .Avaliar a efetividade de lançamentos dos comandos de pagamento efetuados em relação aos lançamentos determinados em Ordem de Serviço, contribuindo para alcançar o OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa. .Índice de Efetividade no lançamento dos comandos de pagamento no SIAPE. .(nº de lançamentos realizados até o último dia útil do fechamento do sistema / nº total de lançamentos determinados nas Ordens de Serviço do mês) x 100%. .95% . Manter a disponibilidade dos servidores do PGPE para o serviço no local de trabalho. Atingir o percentual mínimo de disponibilidade para o serviço do servidor do PGPE no local de trabalho, que atenda às demandas da sociedade, contribuindo para o alcance do OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa. Índice percentual do total de dias de trabalho cumpridos pelos servidores do PGPE quando comparado com o total planejado de dias de trabalho, Índice = [1 - (somatório do número total de dias de ausência de cada servidor do PGPE/Somatório do número total planejado de dias de trabalho de cada servidor do PGPE, previstos para ciclo avaliativo)] x 100%. 90% . . . .considerando o número total de servidores do PGPE previstos no ciclo avaliativo. . . . Aprimorar a Gestão de Pessoas. Promover a participação dos servidores civis em programas e cursos de aperfeiçoamento ministrados por escolas do governo ou OM de ensino, com o objetivo de atualizá-los profissionalmente e garantir sua pontuação no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (SIDEC) - que estruturará Índice da quantidade de servidores civis que participaram de ao menos um curso com aproveitamento, na área específica (Nº de servidores civis com aproveitamento em cursos de capacitação comprovados por meio de apresentação de certificados de conclusão / nº total de servidores civis na OM) x 100%. 70% . . .a progressão e promoção conforme o art. 156 da Medida Provisória nº 1.286/2024. Essa iniciativa contribuirá para o alcance dos OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas - e do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária, Financeira e Administrativa. .de atuação, com carga horária mínima de 16 horas, ministrado em escolas do governo ou OM de ensino. . . . Garantir a Digitalização dos Assentamentos Funcionais. Digitalizar as pastas funcionais do pessoal civil sob a guarda da OM e inseri-las no Sistema de Assentamento Funcional Digital (AFD), no intuito de agilizar o acesso à informação, subsidiar a tomada de decisão e resguardar os direitos e deveres dos entes integrantes Índice da quantidade de pastas físicas relativas ao pessoal civil sob guarda da OM, digitalizadas e incluídas no sistema AFD. (Quantidade de pastas físicas digitalizadas e incluídas no sistema AFD / Quantidade total de pastas físicas sob guarda da OM) x 100%. 80%