DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Articulação com Prefeituras para divulgar e prestar serviços do MEMP (Alterada) VI. (Excluída) VII. Realizar parceria com o MDHC, MJR, MM, MPI para alinhar atuação do MEMP com as políticas de inclusão social (Conselho com representantes dos ministérios e mapear colegiados temáticos) VIII. Desenvolver estratégia de atuação dos colegiados nos temas do MEMP IX. Desenvolvimento de painéis para monitoramento do fluxo de projetos no Congresso Nacional (Incluída) 2.6.2. Indicadores Estratégicos I. Percentual de respostas satisfatórias em relação às demandas dos microempreendedores (referente às manifestações e demandas recebidas pela Ouvidoria) (Alterada) (ESTRUTURANTE) II. Número de demandas de informação de competência do MEMP que foram encaminhadas inicialmente para outros ministérios (proxy) III. Número de temas transversais de diversidade com participação do MEMP IV. Avaliação de repercussão positiva das ações do MEMP (ESTRUTURANTE) 2.7. OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 7 - Atrair, mobilizar, qualificar e motivar capital humano 2.7.1. Iniciativas Estratégicas I. Promover processos seletivos II. (Excluída) III. Ampliar captação de estagiários IV. Desenvolver gestão de competências V. Promover eventos e dinâmicas de socialização VI. Elaborar política de pós-graduação VII. (Excluída) VIII. (Excluída) IX. (Excluída) X. (Excluída) 2.7.2. Indicadores Estratégicos I. Índice de satisfação geral dos servidores II. Índice de absenteísmo III. (Excluído) IV. Número de servidores atraídos pelos processos seletivos V. Número de servidores capacitados 2.8. OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 8 - Prover estrutura e recursos orçamentários, financeiros e tecnológicos adequados 2.8.1. Iniciativas Estratégicas I. Organizar fluxos, responsabilidades e prazos para temas de logística e estrutura física II. Estruturar o 1º e 2º andares do Bloco J III. Trabalhar junto à SSC (Serviços Compartilhados) a estruturação da manutenção predial por meio do modelo de condomínio IV. Elaborar orçamento de acordo com as metas e iniciativas do plano estratégico e PPA V. (Excluída) VI. Definir estratégia para atrair recursos de emendas parlamentares VII. Instituir política de patrocínio VIII. Elaborar guia na intranet sobre instrumentos de repasse e capacitar interna e externamente sobre o tema IX. Elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações ( P DT I C ) X. Implantar o Escritório de Gerenciamento de Projetos de TIC XI. Mapear e implantar os processos de gestão e operação relevantes da CGT I 2.8.2. Indicadores Estratégicos I. Percentual de execução da estruturação do primeiro e segundo andares do Bloco J (ESTRUTURANTE) II. Índice de qualidade do gasto no MEMP (ESTRUTURANTE) III. Número de pessoas capacitadas em instrumentos de repasse IV. Percentual de progresso na elaboração do PDTIC V. Nível de execução do PDTIC (ESTRUTURANTE) 2.9. CADEIA DE VALOR 1_MEMP_30_002 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.735, DE 29 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/02/2025, 19/03/2025, 14/04/2025 e 15/05/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/02/2025, 19/03/2025, 14/04/2025 e 15/05/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.029748/2025-07 Proponente: Acesita Esporte Clube Título: AEC Vôlei Base Registro: 2500328 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 16.538.175/0001-97 Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 200.854,45 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71907-2 Período de Captação até: 15/05/2027 2 - Processo: 71000.028015/2025-47 Proponente: Associação Alpha Clube Esportivo Título: Saque para o futuro Registro: 2500187 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 49.140.037/0001-04 Cidade: Rio do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 207.977,08 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80283-2 Período de Captação até: 15/05/2027 3 - Processo: 71000.029683/2025-91 Proponente: Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Futebol Título: FUTFEMLIVE II Registro: 2500320 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 48.049.465/0001-63 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 3.612.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3441 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22738-2 Período de Captação até: 15/05/2027 4 - Processo: 71000.028260/2025-54 Proponente: Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Futebol Título: FUTFEMLIVE III Registro: 2500255 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 48.049.465/0001-63 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 4.967.370,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3441 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22734-X Período de Captação até: 15/05/2027 5 - Processo: 71000.028263/2025-98 Proponente: Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Futebol Título: FUTFEMLIVE IV Registro: 2500256 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 48.049.465/0001-63 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 4.907.376,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3441 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22733-1 Período de Captação até: 15/05/2027 6 - Processo: 71000.028151/2025-37 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Copa do Mundo de Beach Tennis - Ano 2 Registro: 2500229 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 20.816.608/0001-04 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.999.342,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4258 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41044-6 Período de Captação até: 15/05/2027 7 - Processo: 71000.028153/2025-26 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Circuito de Corridas de Rua Registro: 2500296 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento