DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERMANIO E VANADIO .DEC IBAMA 2003 58718 .POR OPERAÇÃO .Corem . . .81129900 .-- OUTROS .001 .DESPERDICIOS E RESIDUOS DE OUTROS METAIS QUAISQUER .DEC IBAMA 2003 58719 .POR OPERAÇÃO .Corem . . .81130090 .OUTROS .001 .Desperd cios e res duos de Ceramais (cermets) .PORT SECEX 2011 66658 .POR OPERAÇÃO .Corem . . .84241000 .- EXTINTORES, MESMO CARREGADOS .001 .CARCA C/ BROMOCLORODIFLUORMETANO, BROMOTRIFLUORMETANO, HALONS OU H C FC .IN IBAMA 2012 64367 .POR OPERAÇÃO .Corem .31/12 do ano corrente, improrrogável . .85491100 .-- DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, E SUCATA, DE ACUMULADORES D . . .RES IBAMA 2012 69763 .IMPEDIMENTO .Corem . . .85491200 .-- OUTROS, QUE CONTENHAM CHUMBO, CÁDMIO OU MERCÚRIO . . .RES IBAMA 2012 69764 .IMPEDIMENTO .Corem . . .85492100 .-- QUE CONTENHAM PILHAS, BATERIAS DE PILHAS OU ACUMULAD . . .RES IBAMA 2012 69765 .IMPEDIMENTO .Corem . . .85493100 .-- QUE CONTENHAM PILHAS, BATERIAS DE PILHAS OU ACUMULAD . . .RES IBAMA 2012 69766 .IMPEDIMENTO .Corem . . .85499100 .-- QUE CONTENHAM PILHAS, BATERIAS DE PILHAS OU ACUMULAD . . .RES IBAMA 2012 69767 .IMPEDIMENTO .Corem . . .8702 .VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE DEZ PESSOAS OU M . . .PORT SECEX 2008 291 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. . .8703 .AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS . . .PORT SECEX 2008 292 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. . .8704 .VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS. . . .PORT SECEX 2008 293 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. . .8705 .VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA USOS ESPECIAIS (POR EXEMPLO, A . . .PORT SECEX 2008 53721 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. . .8706 .CHASSIS COM MOTOR PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇ . . .PORT SECEX 2008 53399 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. . .8711 .MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLO . . .PORT SECEX 2008 294 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. . .84244900 .-- OUTROS .001 .Somente pulverizadores autopropelidos .RES CONAMA 2011 66317 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. . .84291110 .DE POTÊNCIA NO VOLANTE IGUAL OU SUPERIOR A 387,76 KW (5 . . .RES CONAMA 2011 66319 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. . .84291190 .OUTROS . . .RES CONAMA 2011 66320 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. . .84291910 .BULLDOZERSDE POTÊNCIA NO VOLANTE IGUAL OU SUPERIOR A 23 . . .RES CONAMA 2011 66321 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. . .84291990 .OUTROS . . .RES CONAMA 2011 66322 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação. . .84292010 .MOTONIVELADORES ARTICULADOS, DE POTÊNCIA NO VOLANTE IGU . . .RES CONAMA 2011 66323 .FLEX .Direv .31/12 do ano corrente, passível de prorrogação.