DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PROT. DE FLORESTAS E ECOSS .DECRETO Nº 5.472/2005 .Por Operação .Diges . . .29043200 .Derivados halogenados de hidrocarbonetos - Cloroetano (Cloreto de etila) . . .DECRETO Nº 5.472/2005 .Por Operação .Diges . . .29043300 .Derivados halogenados de hidrocarbonetos - Dicloroetano (Cloreto de etileno) . . .DECRETO Nº 5.472/2005 .Por Operação .Diges . . .29043400 .Derivados halogenados de hidrocarbonetos - Tricloroetano . . .DECRETO Nº 5.472/2005 .Por Operação .Diges . . .29043600 .Derivados halogenados de hidrocarbonetos - Clorofórmio . . .DECRETO Nº 5.472/2005 .Por Operação .Diges . . .29221600 .Aminas - Diisopropanolamina . . .DECRETO Nº 5.472/2005 .Por Operação .Diges . . .29233000 .Compostos de amônio quaternário - Outros . . .DECRETO Nº 5.472/2005 .Por Operação .Diges . . .29234000 .Compostos de amônio quaternário - Hidróxidos . . .DECRETO Nº 5.472/2005 .Por Operação .Diges . . .38085926 .Inseticidas - à base de deltametrina . . .DECRETO Nº 5.472/2005 .Por Operação .Diges . . .29224 .Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .29051100 .Metanol (álcool metílico) . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .29095012 .Eugenol . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .29144099 .Outros cetonas sem outras funções oxigenadas. . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .29242992 .Diflubenzurom . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .29329999 .Outros compostos heterocíclicos com heteroátomo(s) de nitrogênio apenas, não especificados. . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .2102 .Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .281122 .Dióxido de silício . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .25120000 .Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas. . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges .