DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HIDRICOS E OUT. ECO S S I S T .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089323 .Outros, à base de atrazina ou de diuron .001 .FORMULACAO DEST. PROTECAO FLORESTA, AMB.HIDRICO E OUTROS ECO S . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089324 .Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen .001 .FO R M . D ES T . P R OT . F LO R ES T A S , A M B . HIDRICOS E OUT.ECOSSIST.,E C / P R ES E R V . M A D E I R A S .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089325 .Outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina .001 .FO R M . D ES T . P R OT . F LO R ES T A S , A M B . HIDRICOS E OUT.ECOSSIST.,E C / P R ES E R V . M A D E I R A S .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089326 .Outros, à base de trifluralina .001 .FO R M . D ES T . P R OT . F LO R ES T A S , A M B . HIDRICOS E OUT.ECOSSIST.,E C / P R ES E R V . M A D E I R A S .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089327 .Outros, à base de imazetapir . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089328 .Outros, à base de ametrina ou de hexazinona . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089329 .Outros produtos para proteção de culturas, não especificados. .013 .FORMULACAO DESTINADA A PROTECAO DE FLORESTAS, AMB.HIDRICOS E O U T . ECO S S I S T E M .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089349 .Outros produtos para proteção de sementes. . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089352 .Outros, à base de hidrazida maleica . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089359 .Outros produtos para proteção de plantas durante o transporte. . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089992 .Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089994 .Nematicidas à base de metam sódio . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089995 .Outros nematicidas . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089996 .Raticidas . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089999 .Outros produtos químicos para agricultura, não especificados. . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089333 .Outros produtos para proteção de plantas contra pragas. . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089991 .Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089993 .Outros acaricidas . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .28470000 .Peróxidos de hidrogênio . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .28332510 .Sulfatos de cobre . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .28332520 .C Ú P R I CO .012 .INGREDIENTE ATIVO UTILIZADO P/FORMULACAO PROD. PRESERV.DE MADEIRA .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38086210 .À base de alfa-cipermetrina (ISO) . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38086910 .À base de alfa-cipermetrina (ISO) . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089192 .Preparações para conservação de madeira - Contendo arseniais . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089291 .À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089295 .À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91 . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089297 .À base de propiconazol . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089299 .Outros produtos para conservação de materiais, não especificados. . . .LEI Nº 14.785/2023 .Flex .Diges . . .38089296 .À base de thiram . . .DECRETO Nº 5.360/2005 .Flex .Diges . . .29339969 .Outros compostos heterocíclicos com heteroátomo(s) de nitrogênio apenas, não especificados. . . .Portaria Interministerial nº 292/89 .Flex .Diges . . .25292200 .Carbonato de bário . . .Portaria Interministerial nº 292/89 .Flex .Diges . . .27079100 .Outros produtos da destilação de alcatrão de hulha . . .Portaria Interministerial nº 292/89 .Flex .Diges . . .28012090 .Outros cloros. . . .Portaria Interministerial nº 292/89 .Flex .Diges .