DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Alsant Soluções Ltda.; Bruce Visual Comercial Ltda.; Diego Saggin Comércio e Serviços; L & J Transfer Ltda.; Laguna Esporte Ltda.; MV Indústria e Comércio de Artigos Esportivos e Infláveis Ltda.; S.da Silva Pereira Comércio e Serviços; Smart Comércio e Serviços Ltda. ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIDEC - 30/05/2025) 153065-15231-2025NE002692 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Eletronlite Comércio de Eletrônicos Ltda.; Evolution Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda.; I. R. Comércio e Materiais Elétricos Ltda.; MAPE Comercialização e Representação Ltda.; Natália de Fátima Siqueira Melo; RBB Licitações e Serviços Ltda. TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 30/05/2025) 153065-15231-2025NE002692 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 025/2025. Proc: 23074.004395/2025-21 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Emily Tavares Pessoa Maciel - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-40 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Emily Tavares Pessoa Maciel (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 026/2025. Proc: 23074.028126/2025-66 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Produção - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Carmem Julianne Beserra Melo - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Carmem Julianne Beserra Melo (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 027/2025. Proc: 23074.042651/2025-62 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Clemerson Oliveira da Silva Menezes - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Clemerson Oliveira da Silva Menezes (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 028/2025. Proc: 23074.041733/2025-16 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fisioterapia - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Camila Fernandes Pontes dos Santos - vig: 02.06.2025 a 22.09.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T- 20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Camila Fernandes Pontes dos Santos (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 029/2025. Proc: 23074.043416/2025-68 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biociências - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thatiany Teixeira Bezerra - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Thatiany Teixeira Bezerra (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 030/2025. Proc: 23074.042653/2025-08 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Milena Barbosa Gama - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Milena Barbosa Gama (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 031/2025. Proc: 23074.034702/2025-24 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Terapia Ocupacional - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Ramon Santos de Souza - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - com RT de Especialista - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Lucas Ramon Santos de Souza (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 032/2025. Proc: 23074.046602/2025-85 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Gestão Pública - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Luiza Pereira Leite - vig: 02.06.2025 a 15.08.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A - T-40 - com RT de Doutor - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Maria Luiza Pereira Leite (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 033/2025. Proc: 23074.042235/2025-42 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Línguas de Sinais - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Tamara Pereira da Silva Machado - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T- 40 - com RT de Especialista - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Tamara Pereira da Silva Machado (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 034/2025. Proc: 23074.038429/2025-81 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Fabiana Maria Filippin de Almeida - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-40 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Fabiana Maria Filippin de Almeida (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 035/2025. Proc: 23074.031058/2025-54 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Design - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Elyziane Ferreira Borges - vig: 02.06.2025 a 22.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Elyziane Ferreira Borges (contratado(a)). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA, 30 DE MAIO DE 2025. EDITAL Nº 36/2025 - PROGEP-DSP RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 32/2025 - PROGEP-DSP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 91, em 16 de maio de 2025, seção 3, pág. 53, nos seguintes termos: I. No Anexo I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, da seguinte forma: a) Conforme processo 23074.049203/2025-86, no que se refere aos requisitos mínimos exigidos para o certame da área de Ciência de Alimentos / Tecnologia de Alimentos / Engenharia de Alimentos / Engenharia Agrícola / Nutrição, do Departamento de Gestão da Tecnologia Agroindustrial, onde se lê: "Graduação em Agroindústria, ou Nutrição, ou Engenharia de Alimentos, ou Tecnologia de Alimentos com Mestrado em Ciência de Alimentos, ou Tecnologia de Alimentos, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou Engenharia de Alimentos, ou Tecnologia Agroalimentar"; Leia-se: "Graduação em Agroindústria, ou Nutrição, ou Engenharia de Alimentos, ou Tecnologia de Alimentos com Mestrado em Ciência de Alimentos, ou Tecnologia de Alimentos, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou Engenharia de Alimentos, ou Tecnologia Agroalimentar, ou Engenharia Agrícola". II. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 32/2025 - PROGEP-DSP, cujo extrato foi originariamente publicado no Diário Oficial da União nº 91, em 16 de maio de 2025, seção 03, pág. 53. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 Processo: 23074.117640/2024-75. Termo de Compromisso nº 01/2025 entre a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob nº 24.098.477/0001-10, na qualidade de Compromitente e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o no 02.168.943/0001-53, na qualidade de Compromissária - Objeto: viabilizar a continuidade da execução do Contrato Administrativo nº 1831.11.0722 - Data da Assinatura: 30/05/2025; - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela FUNETEC,RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS - REITORA - 30-05-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 145/2024. Nº Processo: 23075.038572/2024-79. Dispensa. Nº 442/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.251.791/0001-05 - LAV - HOSP LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/11/2025 a 21/11/2026. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.834,50. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.017113/2025-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MARCOS ROBERTO PEREIRA COMERCIAL - CNPJ: 29.080.189/0001-51. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não ter entregue os bens constantes do empenho nº 2024NE003286, durante a execução da Ata de Registro de Preços nº 332/2023, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 47/2023. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos), com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 arti. 87, inciso II da Lei 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2023. A empresa fica ciente de que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO e poderá sujeitá-la às sanções citadas neste aviso. A solicitação de acesso ao processo, bem como a defesa e documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba - PR, 30 de maio de 2025. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23075.033335/2023-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 015/2024 com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de abril de 2024 a março de 2025, equivalente a 5,477190%. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.733,30. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23075.077682/2023-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação aos valores do contrato nº 043/2024.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.028.188,16. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 016584/2025-23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e o fornecimento de vale alimentação, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou eletrônico visando atendimento da demanda de para insumos e gêneros alimentícios, para atendimento de necessidades de aulas práticas do curso de Nutrição da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2025) 153079-15232-2025NE000001