DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200064 64 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.007394/2021-32. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização (ar-condicionado), incluindo instalação e remoção de aparelhos, e fornecimento de material. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 202.799,76. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 23089.033181/2022-47. Pregão. Nº 224/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 02 (dois) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas. Fundamento legal: inciso ii, do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 05/06/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.446,24. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 116/2024. Nº Processo: 23089.011572/2024-72. Dispensa. Nº 192/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Retificação da cláusula primeira e cláusula segunda do 1º termo aditivo e também o presente instrumento visa aditar o valor do contrato em aproximadamente 0,5526%.. Vigência: 27/05/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.091.660,97. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 49/2025 PROCESSO Nº 23089.009151/2025-62 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Danielle Silva Viegas de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 02/06/2025 TÉRMINO: 01/11/2025 VAGA: 849190. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 18, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 03/06/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 16 de 19/03/2024, publicado no DOU de 20/03/2024, homologado pelo Edital nº 26 de 09/05/2024, publicado no DOU de 10/05/2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 62, DE 30 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Contabilidade Geral e Contabilidade Societária, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 28, de 14 de março de 2025. Candidatos às Vagas de Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Gilvania Krull de Oliveira .8,89 .Classificada . .Fabricio Pereira Soares .8,11 .Aprovado Candidatos às Vagas Reservadas Para Negros: . .Nome .Média Final .Situação . .Gilvania Krull de Oliveira .8,89 .Aprovada HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor AUDIGESPUB - SERVIÇOS DE AUDITORIA , ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 24.968.005/0001-70, participante como licitante no processo licitatório da Dispensa Eletrônica n° 90008/2024, Processo SEI nº 23282.001851/2025-12, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar proposta adequada ao último lance, em consonância com o disposto no subitem 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica e no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1179105) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1190933), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda, a ausência de nexo causal entre os documentos juntados para justificar a infração do licitante na fase de convocação, notadamente o laudo de internação hospitalar da esposa em agosto de 2024 e a certidão de nascimento do filho, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025, e a data de convocação para apresentação da documentação ajustada, que se deu em 05 de fevereiro de 2025. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.001851/2025-12 encontram- se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Processo nº 23282.007501/2025-60. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Escola de Educação Superior e Estudos Especializados para Profissionais (SafesPro). Objeto: a) realizar em conjunto cursos de pós-graduação, conferências, seminários, oficinas ou cursos de atualização/formação avançada/profissional de interesse comum; b) cooperar em programas de formação; c) promover a organização de cursos de capacitação específicos. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/05/2025. Vigência: de 30/05/2025 a 30/05/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Domenica Leone. PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/PROINTER A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, através da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais - Prointer, torna pública o presente Edital de Chamamento Público para credenciamento e contratação de Agentes de Integração, para intermediação de ofertas de estágios a estudantes de graduação e pós- graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidos na página https://prointer.unilab.edu.br/editais/ ou através do e-mail [email protected]. Redenção, 28 de maio de 2025. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais substituto UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 03/2025 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e LETICIA RODRIGUES. OBJETO: prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/05/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço por tempo determinado (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e os contratados abaixo relacionados. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação "Assistente", Nível 1. . .Contrato .Nome .Carga Horária .Titulação .Data da assinatura .Vigência . .02/2025 .ADENILSON MARCOS DA S I LV A .20h .Especialização .28/05/2025 .01/06/2025 a 31/05/2026 . .03/2025 .CALISTO NONATO SILVA JUNIOR .40h .Mestrado .30/05/2025 .01/06/2025 a 28/05/2026 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional Agraria de La Selva (Peru). OBJETO: Estabelecer as tratativas entre ambas para estabelecer programa de mobilidade estudantil. VIGÊNCIA: até 26/03/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Milthon Honorio Muñoz Berrocal, reitor da UNAS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Shinshu University (Japão). OBJETO: Estabelecer entre ambas as tratativas para a criação de programas de intercâmbio docente, discente e pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: até 06/04/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Soichiro Nakamura, presidente da Shinshu University. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Católica Boliviana San Pablo (Bolívia). OBJETO: Estabelecer as tratativas entre ambas para implementar o programa de intercâmbio estudantil entre as instituições. VIGÊNCIA: até 31/03/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e José Fuentes Cano, reitor da UCB. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Shinshu University (Japão). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 06/04/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Soichiro Nakamura, presidente da Shinshu University. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Católica Boliviana San Pablo (Bolívia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 31/03/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e José Fuentes Cano, reitor da UCB.