DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200065 65 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Shibaura Institute of Technology - SIT (Japão). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 06/04/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Jun Yamada, presidente da SIT. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para estabelecer o programa de dupla diplomação em nível de mestrado nas áreas de Engenharia Química, Biotecnologia e Química. VIGÊNCIA: até 08/03/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Orlando Afonso Rodrigues, presidente do IPB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para estabelecer o programa de dupla diplomação em nível de mestrado nas áreas de Engenharia Elétrica e Eletrônica. VIGÊNCIA: até 08/03/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Orlando Afonso Rodrigues, presidente do IPB. EXTRATO DE CONTRATO COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Co Titularidade no pedido de Patente intitulado "FILME BIODEGRA DÁV E L REMOVEDOR DE MANCHAS DE ÓLEOS VEGETAIS EM TECIDO DE ALGODÃO". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da Tecnologia e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 30/04/2025. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, e Maysa Furlan, Reitora do U N ES P . Processo nº 23064.050550/2023-25. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA. OBJETO: O presente Acordo tem como objetivo promover a realização de projetos de pesquisa, oferta de disciplinas, eventos científicos e mobilidade entre docentes e estudantes vinculados(as) aos Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública (PPPGPGP), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e, de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD), da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA). Este Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 meses. Data da assinatura: 06/05/2025. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR; Diana Araujo Pereira, Reitora da UNILA. Processo nº 23064.031963/2024-91. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Tecnológica de Pereira (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para estabelecer programa de mobilidade estudantil. VIGÊNCIA: até 19/05/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Luis Fernando Gaviria Trujillo, reitor da UTP. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.027910/2024-76. Dispensa Nº 85/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "iii codemaster: especialização avançada em python", partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 759.810,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.022079/2025. Objeto: Contratação de serviços de plataforma virtual para gestão de eventos, que oferece sistema de inscrição, gerenciamento de submissão de trabalhos e transmissão de atividades, para a realização do XV Seminário de Extensão e Inovação e XXX Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UTFPR - SEI/SICITE 2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON NISHIOKA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2025) 154358-15246-2025NE000003 CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 PROCESSO: 23064.021687/2025-34 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e FUTURE FOODS BRAZIL (spinn-off), representada pela IDEAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 35.201.633/0001-42 - OBJETIVO: desenvolvimento de protótipos alimentícios e análises de alimentos, incluindo a produção dos protótipos e testes de aceitação de produtos. Permitindo o fomento de pesquisas voltadas à inovação e ao aproveitamento integral de alimentos, incrementando a formação profissional dos estudantes". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Adriana Menegaro. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23064.061040/2022-01. Dispensa. Nº 102/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros, e Da Cláusula Sétima da Vigência e Do Prazo. Vigência: 30/05/2025 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.484,80. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 150150 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23064.012173/2020-83. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços da cláusula terceira - preço, do contrato original, a partir de 01/02/2025, o valor mensal da contratação é de R$ 29.493,37 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 353.920,42 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte reais e dezenove centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 4957203). Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.920,43. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90055/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de término do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Agente de Licitação (SIDEC - 30/05/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.225252/2020-93 Pregão. Nº 154/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Sub- rogação do contrato nº 02/2022, firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub- rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 20/05/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.442,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23079.012898/2019-79 Pregão. Nº 110/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/09/2025. E encerramento em 15/09/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/05/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082.818,84. Data de Assinatura: 27/05/2025. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 579/2024. Nº Processo: 23537.023312/2023-33. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.005.650/0001-79 - AMBIENTTAL PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 02/08/2025 e encerramento em 01/08/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537042543202427. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, em substituição ao pregão 90009/2024. . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAISY BALDONI ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23536.006561/2023-74. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2025 e encerramento em 01/06/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.748,92. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em apoio diagnóstico para realização externa de exames laboratoriais para atender as necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh JOSE LAMARTINE DA SILVA Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 30/05/2025) 155022-15233-2025NE800008