DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200066 66 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria - SEI nº 157, de 06 de maio de 2025, publicada no Boletim de Serviço, de nº 590, de 07 de maio de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025, autorizada pelo titular do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HCUFU/EBSERH), faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia eliminará 285 metros lineares dos documentos relativos a HSP.121.1, Prontuário do paciente com mais de 20 anos do último atendimento, de acordo com a Lei nº 13.787/2018 (art. 6º), do período anterior a 2003 e 20 caixas de Ficha de Risco de Exames Contrastados relativos a HSP.132, Gerenciamento de serviços de exames. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia mediante correio eletrônico [email protected], a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Uberlândia, 02 de junho de 2025. ADRIANO SOARES ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.030237/2024. Objeto: Aquisição de Peças de Reposição de insumos e Informática.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, Umuarama - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 30/05/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23762.003524/2023-31. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - Q U A LY S DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Reajuste do contrato nº 002/2024, a partir de 15/04/2025, perfazendo o valor mensal médio estimado de r$ 44.834,93 (quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) e o total anual atualizado da contratação no montante de r$ 538.019,12 (quinhentos e trinta e oito mil dezenove reais e doze centavos), conforme parecer - sei 42 (48731851).. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.019,12. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525022907202491. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de solução do tipo RIS-PACS contemplando a instalação, migração, implantação, treinamento, manutenção, banco de dados, suporte (sistemas e banco de dados), atualização tecnológica para os Sistemas RIS- PACS (RIS-Sistema Radiológico de Informações e PACS-Picture Archiving and Communication System - Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens) e banco de dados para Hucam/Ufes-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/05/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529002690202544. Objeto: Aquisição de Insumos para Unitarizadora de Medicamentos, Organizadores, Copos Descartáveis e Embalagens Gerais.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. MARINO BENTO TATARA Agente de Licitações (SIASGnet - 30/05/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.005318/2025-51. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 40.982.069/0001-82 - ANDRE LUCAS SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos (controle de pragas e vetores), nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico tradicional n .º 90019/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23530.022134/2024-74. Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 12.095.751/0001-18 - GTS SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração contratual referente aos postos de maqueiro, a qual foi justificada através do processo sei 23530.021200/2024-99 (43602190) com a supressão do posto de maqueiro - 36 horas semanais e acréscimo de 01 posto de maqueiro - 12x36h (diurno) e de 01 posto de maqueiro - 12x36h (noturno) o que ensejará num acréscimo de 13,8% ao valor do contrato conforme despacho - sei (49659738).. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.911,78. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23765.001439/2021-46. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2025 e encerramento em 01/06/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1, o reajuste do valor contratual para os itens 1,2 e 5 no importe de 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por cento), conforme a cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 02/06/2025 e o reajuste do valor contratual para o item 3 no importe de 1% (um por cento), conforme a cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 02/06/2025. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.883,04. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 033/2025, em desfavor da empresa HOSPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.057.503/0001-82: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 87,75 (oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Considerando a inexistência de endereços eletrônicos ativos e desconhecimento de endereço físico atualizado da sede da empresa, informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 29 de junho de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00001.307172 9 11270000008775. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora/MG, 30 de maio de 2025 BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90012/2025 - UASG 155903 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a prorrogação para o dia 06/06/2025, até às 23h59, para envio das propostas pelas empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, recarga para botijão de Gás GLP para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, constantes no processo nº 23765.004770/2025-41. Endereço eletrônico para envio das propostas: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000050/2025-31. Inexigibilidade Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.077.853/0001-94 - ENDO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços e aquisição de peças para equipamentos médicos hospitalares do fabricante Fujinon para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/06/2025 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 133.188,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000137202517. Objeto: AqUISIÇÃO DE COMPRA IMEDIATA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAFÉ, FARINHA DE MILHO E MACARRÃO DO TIPO PARAFUSO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente (SIASGnet - 29/05/2025) 155125-26443-2025NE999999