DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente (SIASGnet - 30/05/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764006275202587. Objeto: Aquisição de Material Administrativo - Escritório em Geral. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5- 90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 30/05/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005109/2025-27. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a PHARMAPLUS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 48/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 48/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23526.011462/2023-23. João Pessoa-PB, 30 de maio de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.010865/2024-36. Pregão Nº 90104/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 37.654.272/0001-15 - F A S C CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com o fornecimento de materiais do tipo: cortinas hospitalares, persianas, películas, piso vinílico, forro em gesso acartonado, capacho, esquadria em alumínio e vidro, rede de proteção e escada de marinheiro, para atender demandas da Ebserh - filial Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e especificações detalhadas no Anexo I - Relatório (externo) de Serviços a serem licitados (SEI nº 43268962) e Requisição 4787/2024 (sei nº 42438829). Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2019, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 97.578,39. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23540.005425/2023-06. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTAC AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2025 e encerramento em 02/06/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.788,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 1 ano e poderá ser prorrogada por igual EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23540.020420/2024-86. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material referente à repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho al000007/2025 (47728278), período de 01/01/2025 a 31/12/2025, em razão da ausência de atualização do valor do auxílio-refeição/alimentação, que deveria ter sido reajustado de r$ 25,00 (vinte e cinco reais) para r$ 27,00 (vinte e sete reais).. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.392.679,28. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23763.001295/2020-67. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2025 e encerramento em 03/06/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.014,64. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763002212202561. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Ginecologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU- UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no processo SEI 23763.002212/2025-61.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 30/05/2025) 155900-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 23820.002450/2023-83. Inexigibilidade. Nº 168/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 83.941.419/0001-75 - HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31 de maio de 2024 e encerramento em 31 de maio de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533003449202573. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE BUCOMAXILO com fornecimento em regime de consignação e comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- U FC / E b s e r h ) , UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 meses. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 30/05/2025) 155020-11111-2025NE111111 período, desde que comprovado o preço vantajoso. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAIO HENRIQUE MELO VIANA Agente de Licitações (SIDEC - 30/05/2025) 155126-26443-2025NE000001