DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.363.391,88. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.010615/2019-59. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 55/2020, por negociação entre as partes, com base na cláusula décima primeira do contrato original e art. 114, ii do rlce 1.1.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado Parcial do Pregão Eletrônico nº 90010/2025.Foram consideradas vencedoras as empresas:MERCK S/A, CNPJ:33.069.212/0012-37, itens:1 (R$ 323,29), 3 (R$ 468,10), 4 (R$ 411,58), 8 (R$ 1.508,53); CM HOSPITALAR S.A., CNPJ:12.420.164/0021-09, itens: 2 (R$ 369,81), 9 (R$ 139,23), 11 (R$ 167,11); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:23.864.942/0001-13, item: 6 (R$ 2,20); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0012-98, itens: 7 (R$ 2,50), 12 (R$ 2,30). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 30/05/2025) HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158222 SEI 23092.007831/2025-92 - SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº10 COM CONEXÃO Y Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$ 208,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507573 de 27/05/2025 Autorização: 30/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 30/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158228 SEI 23092.007899/2025-71 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO G S/ PO DESCARTAVEL Contratado: LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.881.602/0001-61 R$ 1.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507628 de 28/05/2025 Autorização: 30/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 30/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158244 SEI 23092.007896/2025-38 - OPME - CATETER BALÃO NÃO COMPL AC E N T E P/ ANGIOPLASTIA CORONARIANA Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 22.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507686 de 28/05/2025 2025NE507721 de 29/05/2025 Autorização: 29/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 30/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158251 SEI 23092.007958/2025-10 - SALBUTAMOL 0.5 MG/ML 1 ML AMP Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11.206.099/0001-07 R$ 16.752,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507695 de 28/05/2025 Autorização: 29/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 30/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949028. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 14485841000140. Solicitação prorrogação de prazo, vencimento 28/06/2025. Valor Total: R$ 408.545,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.045,00, Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS R O D R I G U ES DE AMORIM, CPF nº .684.706-*, Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA , CPF nº .036.305-*. EDITAL EDITAL Nº 3/2025 - RESULTADO PRELIMINAR INOVA EaD Processo: 23038.009397/2024-59 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por seu Presidente- Substituto, torna público o Resultado Preliminar da Análise Técnica (1ª fase) do Edital nº 03/2025 - InovaEDUCAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2025, Seção 3, pág. 51: O resultado preliminar do Edital 3/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO EDITAL EDITAL CONJUNTO Nº 4/2024 - RESULTADO FINAL EDIÇÃO PERU PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA Processo nº 23038.008034/2024-04 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o RESULTADO DA SELEÇÃO DA EDIÇÃO PERU no âmbito do Edital nº 4/2024 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA e REPÚBLICA DOMINICANA, publicado no DOU de 23/12/2024, Edição 246, Seção 3, Página 112 e desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima, capital da República do Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede na cidade Luanda, capital da República de Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) República Dominicana, com sede em Santo Domingo, capital da República Dominicana. O resultado final do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra de Igualdade Racial - MIR DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LUCIANE GROSSI .XXX.706.181-XX .88881.868763/2023-01 .DS 1708/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025 .30/05/2025 . .SIMONE REGINA MANOSSO CARTAXO .XXX.491.979-XX .88881.654267/2021-01 .DS 567/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025 .30/05/2025 . .EDUARDO AUGUSTO AGNELLOS BARBOSA .XXX.164.798-XX .88881.637432/2021-01 .DS 144/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025 .30/05/2025 . .EDUARDO BAUML CAMPAGNOLI .XXX.077.939-XX .88881.868757/2023-01 .DS 1570/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025 .30/05/2025 . .JORGE DANIEL DE MELO MOURA .XXX.555.067-XX .88881.983843/2024-01 .DS 2394/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025 .30/05/2025 . .ALESSANDRA IZABEL DE CARVALHO .XXX.876.909-XX .88881.924120/2023-01 .DS 2869/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025 .30/05/2025 . .CESAR AUGUSTO GALVAO ARRAIS .XXX.646.078-XX .88881.868760/2023-01 .DS 1604/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025 .30/05/2025 . .ADRIANA DE SOUZA MARTINS .XXX.827.359-XX .88881.637436/2021-01 .DS 148/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025 .30/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.019454/2025-15. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna, em regime de antecipação, com cessão de equipamentos em comodato, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 309.125,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).