DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200069 69 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.005224/2024-11. Pregão Nº 90201/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, contínuo e com dedicação de mão de obra exclusiva para atendimento das demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC e Residência Universitária - RUNI, da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Benjamin Constant/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 1.408.369,32. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90351/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.004912/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes (tendas e equipamentos de atendimento à saúde), destinados a atender às necessidades dos Campus I e II do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia ICET/UFAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 3863, Tiradentes - Itacoatiara/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90351-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2025) 154039-00001-2025NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 14317/2023. Nº Processo: 23106.143179/2023-19. Dispensa. Nº 14317/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato até 11/12/2025. Vigência: 29/05/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.999,50. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 714/2024. Nº Processo: 23106.027681/2024-56. Dispensa. Nº 714/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31/08/2025. Vigência: 29/05/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.598,50. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 83 - ABIN, DE 30 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial, torna pública a inclusão de candidato sub judice, inscrito sob o nº 10073006, no resultado final na avaliação psicológica e no resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1.1.1 e mediante a inclusão do subitem 3.1.1.2 do Edital n.º 15 - ABIN, de 6 de março de 2009, conforme a seguir especificado. [...] 1 Relação final dos candidatos considerados recomendados na avaliação psicológica, na seguinte ordem: nível, cargo e número de inscrição. 1.1 NÍVEL SUPERIOR 1.1.1 OFICIAL DE INTELIGÊNCIA [...] 1.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados recomendados na avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição. [...] 10073006 [...] 3.1 NÍVEL SUPERIOR 3.1.1 OFICIAL DE INTELIGÊNCIA [...] 3.1.1.2 Resultado final na primeira etapa dos candidatos sub judice considerados aptos na prova de capacidade física, recomendados na avaliação psicológica e inaptos na avaliação médica, na seguinte ordem: nível, cargo, número de inscrição, nota e classificação final espelhada na primeira etapa do concurso público. [...]10073006, 102.36, 102 [...] ISABEL GIL BALUÉ DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.052918/2025-18. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e COLGATE- PALMOLIVE COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 00.382.468/0001-98). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/05/2025 a 28/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Pedro Paulo Genga (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.051959/2025-97. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO BALEIA JUBARTE (CNPJ nº 01.274.251/0001-27). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/05/2025 a 28/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eduardo Freitas Moraes de Camargo (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Processo: 23106.045437/2025-56 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), CNPJ nº 00.038.174/0001-43, e o Centro Universitário Processus (UNIPROCESSUS), inscrito no CNPJ sob n. 00.116.962/0001-00, Brasil. Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e o Centro Universitário Processus (UNIPROCESSUS). Assinatura: 26/05/2025. Vigência: de 26/05/2025 a 26/05/2030. Representantes: Peterson Góes Silva; Decano de Gestão de Pessoas; Universidade de Brasília e Claudine Fernandes de Araújo; Reitora; Centro Universitário Processus ( U N I P R O C ES S U S ) . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 90.002/2025 - UASG 154503 Referência no PNCP Edital nº 467/2025 A Comissão de Contratação torna público o Resultado de Julgamento do Credenciamento Nº 90.002/2025. Tendo decorrido o prazo legal para apresentação de recursos, informamos não haver recebido nenhum protocolo. Assim, declaramos vencedora a empresa VITALIS ENERGIA LTDA, CNPJ nº 14.283.859/0001-60. Os autos estão com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006003244202556. Objeto: Contratação de empresa especializada de construção civil para a construção dos blocos Capa e Pi e adequação da área do bosque para acesso à via Anchieta no Campus São Bernardo do Campo da UFA B C, com a elaboração dos respectivos projetos executivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Presidente da Comissão Especial de Contratação (SIASGnet - 30/05/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006008723202569. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o desenvolvimento de Ações de Extensão e Cultura. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/05/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006006701202564. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/05/2025) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006007816202576. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva equipamento fotodocumentador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/05/2025) 154503-26352-2025NE800068