DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.028882/2025-31. Espécie: Celebração do Contrato n° 107/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica Pró-Reitoria do Campus Universitário de Sinop/UFMT". Assinatura: 21/05/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.014908/2025-64. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.027604/2025-67. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 03.401.442/0001-38 - GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, Gás Liquefeito de Petróleo, Água mineral e vasilhame para água mineral para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 23.669,70. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.028882/2025-31. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica Pró-Reitoria do Campus Universitário de Sinop/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ R$ 194.125,97 [cento e noventa e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 12/05/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 14/05/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00104/2025 publicado no D.O de 2025-05-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/06/2025 a 22/06/2025. . Leia-se: Vigência: 22/06/2025 a 22/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.025172/2025-50. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, e o Instituto Politécnico de Castelo Branco. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 27/05/2025. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e António Augusto Cabral Marques Fernandes, Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco. FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EDITAL Nº 2, DE 29 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 09 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 10/04/2025, seção 3, página 41, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Marcelle Lima Assunção; Área de Conhecimento: Nutrição Clínica; Resultado: Classificado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Amanda Lorena Batista Daltro; Área de Conhecimento: Nutrição Clínica. Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. GABRIELA DALCIN DURANTE Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição EDITAL Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 09 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 14/04/2025, seção 3, página 70, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Gustavo Monteiro da Silva; Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/Nutrição/Dietética; Resultado: Classificado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. GABRIELA DALCIN DURANTE Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Matemática do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 24 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 28/04/2025, seção 3, página 79, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: Max José Botelho Ferreira da Silva; Área de Conhecimento: Matemática ou Áreas Afins; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: Gustavo Augusto dos Santos Gomes; Área de Conhecimento: Matemática ou Áreas Afins; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato: Adrian Henrique dos Santos Fonseca; Área de Conhecimento: Matemática ou Áreas Afins; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANNA LÍGIA OENNING SOARES Chefe do Departamento de Matemática FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23104.027414/2021-56. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais); 1.2. Acrescer às despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio o valor de r$38.064,38 (trinta e oito mil sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos); 1.3. Devido aos acréscimos dos valores, a cláusula sexta - do valor e do pagamento é alterada, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$501.720,00 (quinhentos e um mil setecentos e vinte reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento de matrículas e mensalidades dos inscritos. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$ 418.183,62 (quatrocentos e dezoito mil cento e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos). 6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da contratada seja no valor de r$53.784,38 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) , pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da contratada. 6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a contratante fará jus a quantia de r$29.752,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd. 1.4. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$146.720,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e vinte reais) é alterado para r$501.720,00 (quinhentos e um mil setecentos e vinte reais); 1.5. Prorrogar vigência contratual a partir de 07.06.2025 até 06.06.2027; 1.6. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5497611).. Vigência: 29/05/2025 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.720,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23104.017483/2024-02. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 meses corridos, com início na data de 28.06.2025 e término em 28.12.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 28/06/2025 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - prorrogar o contrato por mais 4 (quatro) meses, com início em 01.06.2025 e término em 30.09.2025; 1.1.2 - repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01/03/2025 a 31/05/2025 (cct/2025), no valor de r$ 21.260,46 (vinte e um mil duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos); 1.1.3 - acrescer à parcela mensal, a partir de junho de 2025, após a repactuação e revisão dos valores, o valor de r$ 19.710,56 (dezenove mil setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), alterando o valor mensal do contrato ora aditivado de r$ 139.634,20 (cento e trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) para r$ 159.344,76 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos);